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Pesquisa Científica Jurídica – Limites e Perspectivas
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler*
1 Introdução
A pesquisa científica é de extraordinária relevância durante a formação intelectual do acadêmico de ensino superior. A experiência e o conhecimento adquiridos e conseqüente expansão dos limites pragmáticos do ensino superior são vantagens exclusivas de quem participa de tais projetos.
O conhecimento jurídico brasileiro, representado pela pesquisa em Direito, encontra-se em contratempo em relação às demais ciências. Neste paper, buscar-se-á, primeiramente, demonstrar os motivos que levaram a tal situação, as dificuldades que limitam as perspectivas de avanços. Em seguida, no segundo capítulo, serão expostas as possíveis alternativas, algumas já em prática, para um progresso efetivo da pesquisa científica jurídica no País.
A pesquisa jurídica é das mais atrasadas do país e os investimentos governamentais na área são irrisórios, nada obstante ser direito um dos cursos superiores mais importantes e procurados pelos egressos do segundo grau no país. (ADEODATO, S.I.)
A prática da pesquisa se constitui num importante ingrediente do processo educacional, tornando-se um caminho privilegiado para a conquista do saber. Sua utilidade projeta-se para professores e alunos, para a comunidade local e para a sociedade em geral, devendo, assim, ser estimulada no curso de graduação. (SIQUEIRA, 2006)
2 As causas do atraso
Visto a importância e a preocupação que tal problema sujeita a sociedade jurídica brasileira, diversos autores já dissertaram sobre o assunto. Conforme Marcos Nobre
(2003) são dois os principais motivos que levam a pesquisa científica jurídica a certo atraso relativo no Brasil: o “isolamento em relação a outras disciplinas das ciências humanas e uma peculiar confusão entre prática profissional e pesquisa acadêmica”. Ainda segundo o mesmo autor,
A pesquisa brasileira em ciências humanas atingiu