direito

problema da cientificidade do direito João Maurício Adeodato levanta a questão da dicotomia que há em torno da cientificidade ou não do Direito. A discussão gira em torno de “como colocar o direito em um quadro geral das ciências e estabelecer seus caracteres específicos (objeto, método etc.)” (ADEODATO, 2002, p. 135). Então, para tratar da cientificidade jurídica, Adeodato discute sob o ponto de vista da gnoseologia jurídica, tal termo pode ser conceituado genericamente como o ramo da Filosofia que trata do estudo do conhecimento. Antes de seguirmos com a gnoseologia jurídica é necessária uma distinção entre epistemologia e gnoseologia. Conforme já fora convencionado, gnoseologia se enquadra como gênero e a epistemologia como espécie, o que na visão de Adeodato tal diferenciação não é arbitrária. Enquanto a primeira encontra apoio etimologicamente em gnose, que significa conhecimento em sentido amplo e traz uma determinada relação entre sujeito e objeto, a episteme, por sua vez, segundo Platão, seria um setor da gnoseologia que se caracteriza por um rigor metódico e prima por um conhecimento com maior exatidão. Ainda sobre o conhecimento, para esclarecer melhor consideremos o saber a nível de senso comum e o saber científico. Enquanto o conhecimento comum não se fundamenta em métodos, sendo repassado de modo fácil e uma compreensão mais imediata, no conhecimento científico há a necessidade da validação e da comprovação da hipótese. Adeodato coloca que é a…

INTRODUÇÃO: O presente trabalho é sobre o capítulo quarto: Verdade e Conjetura, da obra de João Maurício Adeodato, Ética e Retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. Percebe-se claramente que se trata de uma homenagem do autor ao consagrado jus filósofo brasileiro Miguel Reale. Segundo Adeodato, o objetivo deste capítulo é realizar uma releitura da obra Verdade e Conjeutura, colocando-a em um contexto específico para aproveitá-lo na construção da ética cética que será exposta…

Curso de Direito Filosofia Geral do Direito O MÉTODO: A METAFÍSICA DOS PROBLEMAS 29 de julho de 2013 O MÉTODO: A METÁFISICA DOS PROBLEMAS Trabalho desenvolvido como seminário a ser apresentado em sala, sob a orientação do professor. 29 de julho de 2013. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho trataremos sobre os aspectos da metodologia na…

significou que o primeiro defendia que o direito se origina da existência humana e suas intenções e o segundo colocava a origem e finalidade do direito na ordem jurídica considerada em sua validade interna normativa auto-referente, independente de valores e cultura. Claro que emana facilmente a posição reducionista do fenômeno jurídico a apenas uma de suas dimensões para Kelsen: a norma (BOBBIO, 1995). A posição de Cossio parece mais rica em termos de alargamento do campo de…

significou que o primeiro defendia que o direito se origina da existência humana e suas intenções e o segundo colocava a origem e finalidade do direito na ordem jurídica considerada em sua validade interna normativa auto-referente, independente de valores e cultura. Claro que emana facilmente a posição reducionista do fenômeno jurídico a apenas uma de suas dimensões para Kelsen: a norma (BOBBIO, 1995). A posição de Cossio parece mais rica em termos de alargamento do campo de…

jurídica. Principais momentos da história da filosofia do direito. Conceito e estrutura da relação jurídica. Nova ideia do conceito de direito subjetivo. A pessoa na relação jurídica. Epistemologia jurídica. Questionamento acerca da cientificidade do Direito. Gnoseologia jurídica. A teoria do conhecimento aplicada ao direito. O conhecimento jurídico. Axiologia jurídica. Os valores no direito. A “ética material dos valores” de Max Scheler em oposição a Kant. A teoria da justiça: John…

precursores, assim, do tridimensionalismo, dentre muitos, passando pelos alemães que pregavam ter o direito uma concepção baseada no modo do valor relativo, ou os franceses, com Paul Roubier, que acentuou a necessidade da tripartição da realidade jurídica. Ainda os italianos que apresentavam um caráter metodológico e didático, com a divisão da filosofia do direito em gnoselogia1, doentologia2, e fenomenologia3, compreendendo perspectivas tridimensionalistas desta forma (ADEODATO, 2002).…

E­mail: dr.cláudiocesar@yahoo..com. br PROF. CLÁUDIO CESAR CONSULTORIA JURÍDICA tal entendemos lo que puede recibir uno predicado qualquiera”. João Maurício Adeodato2 afirma que o conceito pode ser definido como “ um esquema de natureza ideal dentro do qual fixam-se as características básicas de um determinado objeto. A definição, por seu turno, consiste na explicitação dos elementos do conceito, configurando, a rigor, uma tautologia, uma vez que se propõe o significado de…

POSITIVIDADE E CONCEITO DE DIREITO João Maurício Adeodato 1. Noção de Direito O filósofo grego Aristóteles disse, certa vez, que o homem é um ser social.1 O ser humano, para atingir a plenitude de suas potencialidades e características, necessita do contato com outros seres da sua espécie, formando associações conhecidas modernamente como sociedades. Dessa interação social, há crescimento, evolução e desenvolvimento. São Tomás de Aquino, pensador medieval, corrobora a afirmação de…

de certeza jurídica e segurança social está atrelada à crescente importância da forma estatal do fenômeno social jurídico, a qual enseja a promessa de previsibilidade das decisões judiciais, o que conduz à segurança de um convívio social cujos conflitos são controláveis, porque todos têm como saber e conhecer seus direitos e deveres. 2. Os vocábulos certeza e segurança O termo certeza provém do latim certitudo, certitudinis. Em português, há apenas o termo certeza; em italiano,…