João Maurício Adeodato

Direito é dialético, e as normas e o discurso jurídico sempre tenderão para o lado hegemônico" 10. 2.2 Os vários “alternativos” Segundo João Maurício Adeodato11: “Nota-se que a palavra alternativo reclama complemento nominal: alter(outro)nativo a quê? A resposta é simples, como dito: ao direito supostamente único, oficial, dogmático.” De maneira sintética, Adeodato explica a principal característica do direito alternativo, que é criticar o dogmatismo em algumas acepções.…

O fenômeno processual e a legitimidade da função jurisdicional José Lázaro Alfredo Guimarães, Professor do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau e da FABAC- Fundação Baiana de Ciências, Desembargador do Tribunal Regional Federal/5ª. Sumário – 1 - O fenômeno processual, bens, interesses, conflito de interesses, pretensão, lide, composição e autocomposição da lide, tutela e autotutela. 2 – Tipos e natureza das tutelas - processos autônomos autocompositivos e…

o autor entende por autêntica não apenas aquela realizada pelo legislador, mas também pelo Judiciário, bem como por um órgão do governo, tribunal ou órgão administrativo nacional ou interanacional. Kelsen, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 387-388. Tal espécie tem profundas objeções doutrinárias, que desconsideram o caráter interpretativo da atividade legiferante, ao que sucederia mera produção de uma nova lei. Cf., a…

atua autodestrutivamente e heterodestrutivamente”. Assim, a situação apresentada por Boaventura de Sousa Santos, própria dos países subdesenvolvidos, obstaculiza a construção da própria identidade do sistema jurídico. Referências: ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica.São Paulo: Saraiva, 2009. FERRAZ JUNIOR,Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2008. NEVES, Marcelo. Do…

Platão, a Justiça é uma espécie de eixo gravitacional, em torno do qual circundam as outras três: autodomínio, coragem e sabedoria. A Justiça é “a virtude moral que rege o ser espiritual no combate ao egoísmo biológico, orgânico, do indivíduo.” (ADEODATO, 1996). A Justiça harmoniza as pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade. Uma vez adotada a idéia de que todos os problemas jurídicos são problemas de distribuição, o postulado de Justiça equivale a uma…

CPQA256654 OPN0497 NUNA24/11/2013 08:10 RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA CPQA256655 OQS6323 NUNA24/11/2013 08:20 ANTONIO ALBINO PEREIRA CGHA523595 OPZ3741 SAND24/11/2013 08:34 KLEBER LAURINDO DE ALBUQUERQUE FILHO CPQA256658 OPZ4207 IDEA24/11/2013 08:47 MAURICIO ANDRADE RANGEL DE FREITAS CPQA256659 OQD0683 NUNA24/11/2013 09:03 FABIO SAMPAIO COSTA CPQA256660 OPU0853 SAND24/11/2013 09:10 HUMBERTO FUZETO CPQA256555 OQN5606 RANG24/11/2013 09:18 MARINALDO SOARES DE BRITO…

Dogmático do filme que nos foi apresentado, temos que primeiro procurar o conceito desses enfoques, a fim de conhecermos melhor a matéria em questão. Sendo assim apresentaremos aqui alguns conceitos de juristas renomados, como é o caso de João Maurício Adeodato: "A dogmática jurídica preocupa-se com possibilitar uma decisão e orientar a ação, estando ligada a conceitos fixados, ou seja, partindo de premissas estabelecidas. Essas premissas ou dogmas estabelecidos (emanados da…

onde se encontra dados diferentes das revisões biográficas. Hoje a pesquisa jurídica no Brasil é das mais atrasadas em relação às demais áreas, mesmo sendo o Direito um dos cursos de graduação mais procurados. Adoedato, João Mauricio, escreveu o seguinte texto: “Adeodato inicia seu artigo observando que o Direito não tem acompanhado as demais ciências no que tange a investimentos na área de pesquisa e desenvolvimento. Na opinião do autor, isso decorre do fato de que nossos…

normativos não contém “em si” o sentido  Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Processual pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC. Professor da Faculdade Maurício de Nassau FMN e da Faculdade Integrada do Recife – FIR. Assessor de Desembargador Federal do TRF da Quinta Região. 4 correto para sua aplicação. Esse sentido será dado pelo homem no ato interpretativo, o que demonstra que esses…

Primeira Filosofia. Lições introdutórias. São Paulo: Brasiliense, 1986. 3. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. 4. MONTORO, Franco. Estudos de Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. 5. ADEODATO, João Mauricio, Filosofia do Direito. Uma crítica à verdade na ética e na ciência. São Paulo: Saraiva, 1996. 6. FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Porto…