João Havia Dado A Pedro Um Apartamento Em Usufruto Por P

aceitação tácita do credor, caso este previsto no art. 303, verbis: “O adquirente de imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o paga-mento do crédito garantido; se o credor, notificado, não impugnar em trinta dias a transferência do débito, entender-se-á dado o assentimento”. A assunção de dívida pode resultar de ajuste entre terceiro (assuntor) e o credor ou entre aquele e o devedor, com a anuência do credor. Em um e outro caso a sucessão no débito tem caráter contratual. A sua…

ciência do direito, São Paulo, Saraiva, 1974, p. 1; Francisco Uchoa de Albuquerque e Fernanda Maria Uchoa, Introdução era estudo do direito, São Paulo, Saraiva, 1982, p. 36-8; A. Machado Pauperio, 2. Introdução ao estudo do direito, Rio de Janeiro, Forense, 1981 , p. 13, 15 e 16; Daniel Coelho de Souza, lotoduçâo à ciência do direito, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 1983, p. V. IX e X; A. 1.. Machado Neto, Teoria da ciência jurídica, São Paulo, Saraiva, 1975, p. 2 e 9; 3. Compêndio…

das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Conselho Editorial da Coleção Educação para Todos Adama Ouane Alberto Melo Célio da Cunha Dalila Shepard Osmar Fávero Ricardo Henriques Comitê Técnico Ahyas Siss, Alecsandro J. P. Ratts, Amauri Mendes Pereira, Ari Lima, Carlos Benedito R. da Silva, Fernanda Felisberto, Gislene Aparecida dos Santos, Jeruse Romão, Joaze Bernardino Costa, Maria de Lourdes Siqueira, Maria Palmira da Silva, Marly de Jesus Silveira,…

resultados iniciais confirmam algumas impressões generalizadas sobre o público que freqüenta a cidade, mas também apresenta dados que fogem do senso comum. Entre os dados previamente conhecidos que foram confi rmados, concluiu-se que os principais freqüentadores de Diamantina são belorizontinos que viajam com família, em veículo próprio nos fins de semana. Já entre os dados que apresentaram novidades estão o fato da imagem da cidade estar mais relacionada à cult ura como um todo e…

projeto de pesquisa foi realizado pelo grupo de pesquisa ‘Quadro’, sediado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos – EESC – Universidade de São Paulo – USP, coordenado pelos Prof. Dr. Joubert José Lancha e João Marcos de Almeida Lopes. Para esta pesquisa maior, em trabalho coletivo, realizaram-se entrevistas, visitas as obra, exercícios – materiais cuja investigação resultou em análises geométricas, estruturais e formais dos projetos, além…

ARTE Wanduir Durant CHEFIA DE ARTE Valdir Oliveira PESQUISA ICONOGRÁFICA Maria Lúcia de A. Aranha, Maria Helena P. Martins, Vera Lucia da Silva 8arri onuevo CAPA Wanduir Durant(reprodução do óleo de René Magritte,1936 -"Le clef des champs") EDITORAÇÃO ELETRÕNICA Eduar do Camargo do Amaral DIAGRAMAÇÃO Wilson Gazzoni Agostinho COORDENAÇÃO DE REVISÃO Lisabeth Bansi Giani Dados Internac ionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)…

HERMETO Projeto gráfico LAERTE DE SOUZA MARTINS Diagramação Comitê de Pronunciamentos Contábeis Interpretações e orientações técnicas contábeis 2012/ Comitê de Pronunciamentos Contábeis. -- Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2013. 330 p. 1. Pronunciamentos Técnicos – Contabilidade - Brasil. 2. Orientações Técnicas - Contabilidade. 3. Interpretações Técnicas – Contabilidade. I. Título CDU – 657(81)(083.74) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia…

ARTE Wanduir Durant CHEFIA DE ARTE Valdir Oliveira PESQUISA ICONOGRÁFICA Maria Lúcia de A. Aranha, Maria Helena P. Martins, Vera Lucia da Silva 8arri onuevo CAPA Wanduir Durant(reprodução do óleo de René Magritte,1936 -"Le clef des champs") EDITORAÇÃO ELETRÕNICA Eduar do Camargo do Amaral DIAGRAMAÇÃO Wilson Gazzoni Agostinho COORDENAÇÃO DE REVISÃO Lisabeth Bansi Giani Dados Internac ionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)…

DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 2 32 edição, revista e atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf de acordo com o Novo Código Civil (Lein. 10.406, de 10-1-2002) 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-02298-9 obra completa ISBN 85-02-04312-9 volume 4 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Monteiro, Washington de Barros, 1910-1999. Curso de direito civil, v. 4 : direito das obrigações, 1a parte : das modalidades das obrigações, da…

O Direito de Família é composto em seus aspectos pessoais por normas cogentes e, em seus aspectos patrimoniais, a autonomia privada existe, mas é limitada; - Direito de Família antes da Constituição de 1988 (vigência do Código Civil de 1916): - havia um modelo único de família, qual seja, a família legítima advinda do casamento (justas núpcias); - a família era hierárquica, ou seja, o homem exercia a chefia da sociedade conjugal com a colaboração da mulher. Em regra, a mulher e os…