José Resposta A Acusação

judicium causae - do libelo ao julgamento pelo tribunal do júri PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – RITO ESCALONADO 1ªFase – SUMÁRIO DE CULPA 2ª Fase - ANÁLISE DE MÉRITO “Judicium Accusationis” “Judicium Causae” Exame da Admissibilidade da Acusação Exame de mérito DENÚNCIA PRONÚNCIA OU QUEIXA LIBELO SESSÃO ACUSATÓRIO PLENÁRIA “IN DÚBIO PRO SOCIETAT” “IN DÚBIO PRO RÉU” 3. A…

ESPELHO 25/09/2014 ENUNCIADO: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DE PLANALTINA/DF Autos nº JOSÉ DE TAL, brasileiro, divorciado, portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, identidade nº, CPF nº, residente e domiciliado em Planaltina/DF, com a ação movida pela JUSTIÇA PÚBLICA por suposto abandono material baseado no artigo 244 c/c artigo 61 II, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS com

CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE-GOIÁS. JOSE FULANO DE TAL, brasileiro, natural de SOUSA/PB, casado, vendedor, portador do RG nº XXXXXXXXXXXXXXXX, nascido 18/06/1990, filho de XXXXXXXX e deXXXXXXXXXX , residente na Avenida João Coelho de Araújo, nº 427 Santo Agostinho em Rio Verde/GO, vem ante a douta presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, especialmente para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, expondo e requerendo o seguinte: O réu…

verduras, o que totalizou a quantia de R$10,00 (dez reais). Todas as exigências legais foram satisfeitas: a denúncia foi recebida, foi oferecida suspensão condicional do processo e foi apresentada resposta à acusação. O magistrado, entretanto, após convencer-se pelas razões invocadas na referida resposta à acusação, entende que a fato é atípico”. Nesse sentido, tendo como base apenas as informações contidas no enunciado, responda: o que o magistrado deve fazer? Após indicar a solução, dê…

oriundo da Delegacia de Polícia de..., oferece DENÚNCIA contra, JOSÉ ANTÔNIO ARCANJO, nacionalidade, profissão, estado civil, nascido em ...../....../......, portador do RG nº ......................., e CPF nº ..............., filho de ................................., residente e domiciliado em ..........................., pela pratica do seguinte fato delituoso: No dia 12 de fevereiro de 2005, por volta das 23 horas, Jose Antônio do Arcanjo, subtraiu coisa móvel, no Supermercado Alegria,

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE JOSÉ FERNANDO GONCALVES SILVA, nacionalidade, estado civil, profissao, residente e domiciliado na rua - , também já qualificado nos autos da acao penal n.-, vem, por seu advogado que esta subscreve ( mandato em anexo ), interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, IV, do Código de Processo Penal Requer, que o…

FORUM.OABCONCURSOS.COM.BR 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE PROCESSO PENAL ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS art. - artigo BTN - Bônus do Tesouro Nacional CF - Constituição Federal CP - Código Penal CPP - Código de Processo Penal ed. - edição Ed. - Editora LEP - Lei de Execução Penal MP - Ministério Público n.° - número OAB - Ordem dos Advogados do Brasil OAB-SP - Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo R. - Resposta SMR - Salário Mínimo de Referência SNFMF - Serviço Nacional de Fiscalização…

PEÇA – RESPOSTA DO ACUSADO _________________________________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de______________ (__ ponto) Processo nº _____/____ Caio, já qualificado nos autos a fls. ___, através de seu procurador abaixo-assinado (procuração em anexo), vem respeitosamenteoferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: ponto) com fulcro no arts. 396 e 396-A…

Pereira, brasileira, casada, residente na Rua José Portela n. 67, em Franco da Rocha – SP, foi presa, em flagrante, na posse de 11,5 g da substância entorpecente causadora de dependência química e física, conhecida como cocaína, na forma de uma única porção, trazida consigo, no interior de estabelecimento prisional. Vânia foi denunciada por tráfico de drogas, de acordo com o art. 33, c/c art. 40, III, ambos da Lei n.º 11.343/2006. As testemunhas de acusação, agentes penitenciários,…