José Resposta A Acusação

que duas pessoas estavam vendendo Cannabis Sativa em local situado a cerca de 50 metros do portão de um curso preparatório para exames vestibulares, os investigadores de polícia Pedro Ferreira e Paulo Pereira lá compareceram e abordaram e abordaram José da Silva e João dos Santos (cujo as características coincidam com os uniformes) simulando, para propiciar a prisão, interesse na compra de certa porção de droga. Aceita a proposta, ao ser-lhes entregue com a embalagem com o entorpecente,…

PENAL OAB 2ª FASE Prof. Sidney Filho RELAXAMENTO DE PRISÃO (OAB UNIFICADO–2006.3) Maria José, indiciada por tráfico de drogas, apontou, em seu interrogatório extrajudicial, realizado em 3/11/2006, Thiago, seu ex-namorado, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, n.º 167, no Rio de Janeiro–RJ, como a pessoa que lhe fornecia entorpecentes. No dia 4/11/2006, cientes da assertiva de Maria José, policiais foram ao local em que Thiago trabalhava e o prenderam, por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS JOSÉ FERNANDO GONÇALVES SILVA, já qualificado nos autos da ação penal no _____, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que o pronunciou, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fulcro no art. 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e…

XX/XX, residente na Passagem do Atoleiro, n˚ 26, Bairro das Águas Lindas, CEP XXXXX-XXX, na cidade de Ananindeua/PA, vem mui respeitosamente, perante VOSSA EXCELÊNCIA, através de seu Advogado infra assinado (procuração anexa), apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 - A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas: I – DOS FATOS NEYMARLISSON DOS SANTOS SILVA, RONALD PITT DOS SANTOS DA SILVA, e WESLLEY DOS ANJOS SILVA, foram…

do instituto, limitando-se a atribuir a Inglaterra a sua origem, e mesmo os autores que buscam origens mais antigas para o instituto concordam que, o modelo atual de Tribunal Popular é decorrência do modelo inglês do ano de 1215, na Carta Magna. José Frederico Marques8 é um deles e resume-se a mencionar sobre a origem do Tribunal do Júri que o mesmo foi: Nascido na Inglaterra, depois que o Concílio de Latrão aboliu as ordálias e os juízos de Deus, ele guarda até hoje a sua origem…

CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. RESPOSTA À ACUSAÇÃO PROCESSO Nº 6601 JOÃO PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, 1º grau incompleto, vendedor, filho de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA e ANTÔNIA LOPES PEREIRA, nascido em 09/04/1979, natural de Fortaleza/CE, residente na Rua Daniel Fonseca, nº 841, Bairro Jardim Petrópoles, Fortaleza/CE, vem, perante Vossa Excelência, por seu advogado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos a seguir delineados.…

responder a acusação em dez dias, arrolando no máximo até oito testemunhas. Na resposta, o poderá argüir preliminares, especificar provas, juntar documentos e arrolar testemunhas. Posteriormente, designada audiência de instrução e julgamento, o Juiz tomará as declarações do ofendido (se possível) e das testemunhas arroladas pelas partes. Interroga o réu e, após os debates, profere sentença. O Projeto prevê nova redação ao art. 396, determinando que o juiz decida sobre a…

líder da revolta) E complementava: "Não queremos a volta da chibata. Isso pedimos ao presidente da República e ao ministro da Marinha. Queremos a resposta já e já. Caso não a tenhamos, bombardearemos as cidades e os navios que não se revoltarem." Surpreendido e sem capacidade de resposta, o governo, o Congresso e a Marinha divergiam quanto à resposta, pois a subversão da hierarquia militar é um dos principais crimes nas Forças Armadas. A população da então Capital, num misto de…

existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. Requer a desclassificação de crime consumado para tentado, já que a ação de Pedro não deu origem a morte de José. Trata-se de hipótese de concausa absolutamente independente preexistente.. III - Do Pedido Por fim, requer a desclassificação de crime consumado para tentado, já que a ação de Luciano não deu origem a morte de Carlos.…

JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DISTRITO FEDERAL Autos nº ... José de Tal, já devidamente qualificado nos autos, por seu advogado infra assinado (procuração anexa), com escritório profissional na Rua Souza Ramos, 1234, Planaltina-DF, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS FINAIS Com fulcro no art. 403 §3º do Código de Processo Penal. SÍNTESE PROCESSUAL José de Tal, ora réu, ajudante de pedreiro, com bons antecedentes,…