John Gilissen Introdução Histórica Ao Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO Plano da disciplina – 2014.1 Profa. Ms. Aline Salles (alinesalles@uft.edu.br) Ementa Gênese e desenvolvimento do Direito e do pensamento jurídico ao longo da História. Iniciação à antropologia social. O Direito Antigo (Grego e Romano). O Direito Medieval. Desenvolvimento e evolução do Direito Ocidental da modernidade aos nossos dias. Aspectos relevantes da História do Direito luso-brasileiro.…

O DIREITO ROMANO “A história do direito romano é uma história de 22 séculos, do século VII a.C. até ao século VI d.C., no tempo de Justiniano,depois prolongada até o século XV no império bizantino.” (p.80.) “No Ocidente, a ciência jurídica romana conheceu um renascimento a partir do século XII; a sua influência permanece considerável sobre todos os sistemas romanistas de direito, mesmo nos nossos dias.” (p.80.) “Foi sobretudo o direito privado romano que atingiu um nível muito elevado…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO BRUNO RIBEIRO GONÇALVES BRUNO CORREA DA MOTTA JONATHAN DE SOUSA FARIAS LUCAS RAMOS FERREIRA LUCCAS RAMOS DE OLIVEIRA RAPHAEL PIMENTEL RODRIGUES MISTICISMO E RELIGIÃO NA ANTIGUIDADE: SUA IMPORTÂNCIA NAS ESFERAS JURÍDICO-SOCIAL DAS REGIÕES DO EGITO, MESOPOTÂMIA, ATENAS E ROMA. RIO DE JANEIRO 2014 0 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo buscar compreender o papel…

1. Introdução O presente trabalho sobre” Evolução histórica e situação actual do direito de trabalho, Evolução do direito e a suspensão da relação laboral por motivos respeitante ao trabalhador e empregador” É dos instrumentos que nos ajudam a reflectir se o que exactamente acontece no ambiente de trabalho vai de acordo com o que esta legislado na lei do trabalho, também facilitar-nos-á a conhecer daquilo que é o percurso da evolução do direito dos tempos mais remotos ate aos nossos dias. Isto

embora aponte o caminho para uma sutil distinção, que afinal rejeita na prática. Portanto, ambas as expressões podem ser tanto utilizadas como entendidas como sinônimas, ok!? Dito isto, "Instituto Jurídico" é um termo genérico que se usa em Direito para dizer que determinada situação, medida, condição ou fato é algo que é tão especial (no sentido de "consolidado pelo uso e pela tradição durante longos séculos") para a vida em sociedade, que deve ser tratado como um "instituto…

Ana Maria Bourguignon de Lima 1 A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Origens do Ministério Público na França, em Portugal e no Brasil THE HISTORICAL FORMATION OF THE “MINISTÉRIO PÚBLICO” Origins of the “Ministério Público” in France, in Portugal and in Brazil Ana Maria Bourguignon de Lima1 (UEPG) E-mail: aninhabdl@yahoo.com.br Paulo César Busato2 - Orientador (UEPG) E-mail: pbusato2005@yahoo.com RESUMO: A pesquisa identifica as raízes do Ministério Público, com fim…

NOTAS INTRODUTÓRIAS AO DIREITO COMPARADO Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Professor Universitário em Brasília O direito comparado promove inicialmente objetivos práticos que atendem a aspectos profissionais da atividade negocial. O conhecimento de outros direitos pode calibrar opções de negócios, investimentos e interesses laborais. A multiplicação das relações internacionais em âmbito comercial, como reflexo da globalização, dá ao direito comparado nova feição. A inserção das empresas…

profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em …

Senhor: Respeitar o domingo (ou sábado para algumas religiões) dia de celebração a memória do Senhor. É o dia de descanso, festa, lazer, de convivência familiar. Recomenda-nos que o descanso é um direito do trabalhador. No direito brasileiro podemos identificar com o art. 6º da CF/88 – Dos direitos Sociais. Que faz menção ao lazer, ao trabalho, a segurança e a saúde do trabalhador e ainda do; XV – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Art.193 CF/88. A ordem social tem

Em uma das primeiras aulas do curso de direito, o professor de Teoria Geral do Estado contava sobre uma viagem recente que havia feito à Colômbia, enquanto os alunos, atônitos, imaginavam que algo poderia estar errado. O que o mestre falava era totalmente diferente do que conheciam como direito4. Na sua narrativa, o professor descrevia um divórcio que fora resolvido por um guerrilheiro colombiano: em nenhum momento houve preocupação, no caso, com o direito ditado pelo Estado. Dizia,…