Joaquim Ferreira Assistido Por Advogado Particular

Zaramello Comissão de Infraestrutura Fernanda Eugênia Fernandes Solange Tomyiama Comissão de Recepção Cristiane Gomes de C. Fontana Amanda Valiengo Comissão de Revisões Cheila Aparecida Bragadin Maria Luciano Savino Comissão Financeira Giane Bidóia Joaquim Rodrigues Guimarães 6 Anais - VI Jornada UNISUZ Caro Participante É com grande satisfação que entrego a você o Anais da VI Jornada UnisuzFaculdade Unida de Suzano. A publicação destes anais vem coroar o evento, realizado…

..........................................................................................................57 INTRODUÇÃO Até bem pouco tempo, a atividade exercida pelo cirurgião-dentista era basicamente clínica; atuando em seu consultório particular preocupava-se somente com a remoção da doença instalada. Os procedimentos ministrados pelo profissional eram acatados pelo paciente, sem qualquer questionamento motivado por um sentimento de confiança. Essa situação começou a se…

5. Com efeito, existem serviços administrativos pouco centralizados, em que todos os agentes da Administração Pública são sujeitos ao controlo dos tribunais comuns e às leis ordinárias como qualquer cidadão e só eles actuam em relação com os particulares com prévia intervenção do Poder judicial. Nesta perspectiva, o direito é "um", no sentido de que, em princípio são as mesmas regras que regem todas as relações jurídicas dentro de um mesmo Estado, qualquer que seja a natureza…

indivíduo, que nasce para o Estado o jus puniendi (o seu dever de punir).Nos dizeres de Beccaria "Eis, então, sobre o que se funda o direito do soberano de punir os delitos: sobre a necessidade de defender o depósito da salvação pública das usurpações particulares" [1] Todavia, o Estado deve respeitar o constitucional princípio do devido processo legal, que se inicia com a proposição da ação penal. Por sua vez, esta nasce com a denúncia do Promotor, que deve dispor de um mínimo de…

pude compartilhar a “vida como ela é”. Dos Estilhaços Agradeço à FUNCAP pelo que foi possível durante a sensata presidência do Prof. José Vitorino e lamento profundamente tudo mais que não pode ser na gestão posterior. Longe dos “enigmas”, em particular, acredito que melhores dias virão para a pesquisa científica no Estado do Ceará. Por fim, não poderia deixar de mencionar os funcionários e bolsistas da biblioteca do NUDOC/ UFC que, mesmo ausentes ou relutantemente acessíveis, essa…

entre as duas situações sociais, ambas caracterizadas por uma forte concentração fundiária. Tais situações, no entanto, fazem parte de um processo histórico e, nesta condição, devem ser compreendidas em relação às forças e às circunstâncias particulares que as condicionaram. A proposta deste trabalho é, justamente, investigar o processo de apropriação da terra na região da Campanha rio-grandense, analisando as transformações nas possibilidades e modalidades que esta prática sofreu…

vamos abordar com ênfase nesse estudo, o sistema acusatório e o sistema misto. O sistema inquisitorial apareceu nos regimes jurídicos logo após o acusatório privado, pois este era iniciado e realizado pelos particulares, sendo deixado para trás pelo fato de a defesa social depender doa particulares, o que hoje não mais existe no ordenamento jurídico de nenhum país A principal característica do sistema inquisitório é que a acusação e o julgamento são realizados através de um único…

a sua lei, a Justiça será para as pessoas uma verdadeira "loteria", em que quase sempre se perde e raramente se ganha. Digna de transcrição, igualmente, a lição do brilhante jurista Goffredo Telles, no artigo DEVOÇÃO DE ADVOGADO (Revista do advogado, agosto/2002, nº.67): “É verdade que, atualmente, as leis andam em onda de descrédito. Para setores consideráveis da população e da mídia, o que só importa é a justiça: a justiça com lei ou contra lei.…

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 130 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO ARGTE.(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ADV.(A/S) : MIRO TEIXEIRA E OUTRO(A/S) ARGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO ARGDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL INTDO.(A/S) : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS - FENAJ ADV.(A/S) : CLAUDISMAR ZUPIROLI E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ADV.(A/S) :…

Scisleski Ademir Pacelli Ferreira Andréa dos Santos Nascimento Adriana Alves Santos Andréa Gonçalves Adriana Amaral do Espírito Santo Andréa Soares Wuo Adriana Rosa Andressa Siqueira Gonzaga Adriano Furtado Holanda Angela Marques Aidyl M. Q. Pérez-Ramos Argentina Rosas Albenise de Oliveira Lima Arlindo Carlos Pimenta Alessandra Daflon dos Santos Arnaldo Alves da Mo a Alessandra Gracioso Tranquilli Arrigo Leonardo Angelini Alexander Jabert Arthur Arruda Leal Ferreira…