Joaquim Ferreira Assistido Por Advogado Particular

Menezes Rodrigues (Minas Gerais) Ana Maria Vieira Rizzo (Mato Grosso do Sul) André Longo Araújo de Melo (Pernambuco) Antônio Celso Koehler Ayub (Rio Grande do Sul) Antônio de Pádua Silva Sousa (Maranhão) Ceuci de Lima Xavier Nunes (Bahia) Dílson Ferreira da Silva (Amapá) Elias Fernando Miziara (Distrito Federal) Glória Tereza Lima Barreto Lopes (Sergipe) Jailson Luiz Tótola (Espírito Santo) Jeancarlo Fernandes Cavalcante (Rio Grande do Norte) Lisete Rosa e Silva Benzoni (Paraná) Lúcio…

analisadas e fichadas algumas das principais notícias referentes ao Governo, encontradas no jornal A União. Também pesquisamos o arquivo Público do Estado que se encontra no Espaço Cultural, a Fundação Casa José Américo de Almeida e a biblioteca particular do senhor Maurílio de Almeida. Palavras-chave: José Américo de Almeida; Assistencialismo; Indústria das Secas; Ministério da Viação e Obras Públicas; Getúlio Vargas. ABSTRACT Through this research, in development with the…

algemas ................................................................................................. 162 5.1.8 Da perda dos dias remidos ..................................................................................... 163 5.1.9 Vedação ao advogado de acesso ao inquérito policial ........................................... 164 5.1.10 Da (a)tipicidade do crime de porte de arma desmuniciada .................................... 166 5.1.11 Da prisão do fiel depositário…

INTRODUÇÃO AO DIREITO II 2010.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Sonia Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profa. Dra. Edna Raquel R.S. Hogemann APRESENTAÇÃO Caro aluno A…

Renato Gavazzi, Nietta Lindenberg Monte, Antonio Luiz Batista de Macêdo, Dedê Maia de Oliveira, Maria Luiza (Malu) Pinedo Ochoa, Julieta Matos Freschi, José Frank Melo Silva, José Osair Sales Siã Kaxinawá, Joaquim Paulo de Lima, Noberto Sales Tenê Kaxinawá, Edson Medeiros (in memoriam), Joaquim Tashkã Yawanawá, Luis Meneses, Debora Almeida e Dande Tavares. * Ao Laboratório de Pesquisas em Cultura, Etnicidade e Desenvolvimento (LACED/MN). * Ao corpo de funcionários da secretaria do PPGAS,…

possível ao particular defender-se contra prejuízos não autorizados em seu status jurídico-constitucional pelos poderes estatais no caminho do direito. Em uma ordem liberal constitucional são necessários tais direitos de defesa, porque também a democracia é domínio de pessoas sobre pessoas, que está sujeito às tentações do abuso de poder, e porque poderes estatais, também no estado de direito, podem fazer injustiça. Asseguramento eficaz da liberdade e igualdade do particular…

Aristóteles,(18) seguindo a orientação de seu mestre, Platão,(19) conceituava Justiça como sendo a máxima virtude do indivíduo e do Estado. Para ele existiam dois tipos de Justiça, a geral e a particular. A Justiça geral nada mais é que a virtude inata às pessoas, que faz com pratiquem o bem e evitem o mal. A Justiça particular, a seu turno, deve ser definida segundo duas espécies. A primeira, a distributiva, consiste na repartição proporcional das honras e bens entre os indivíduos, de…

(18) seguindo a orientação de seu mestre, Platão,(19) conceituava Justiça como sendo a máxima virtude do indivíduo e do Estado. Para ele existiam dois tipos de Justiça, a geral e a particular. A Justiça geral nada mais é que a virtude inata às pessoas, que faz com pratiquem o bem e evitem o mal. A Justiça particular, a seu turno, deve ser definida segundo duas espécies. A primeira, a distributiva, consiste na repartição proporcional das honras e bens entre os indivíduos, de acordo…

em grande número de espíritos e o republicanismo ainda em maior número. Não chegou, porém, a criar manifestação literária alguma bastante considerável e homogênea, e suficientemente distinta, para a podermos nomear com exatidão segundo os seus particulares caracteres literários. Para sair da dificuldade sem, por iludi-la, cair no erro de dar a esta fase da nossa literatura algum apelido desapropositado, parece que o meio mais seguro é lhe verificar a inspiração ou idéia geral e motriz, e…

possível ao particular defender-se contra prejuízos não autorizados em seu status jurídico-constitucional pelos poderes estatais no caminho do direito. Em uma ordem liberal constitucional são necessários tais direitos de defesa, porque também a democracia é domínio de pessoas sobre pessoas, que está sujeito às tentações do abuso de poder, e porque poderes estatais, também no estado de direito, podem fazer injustiça. Asseguramento eficaz da liberdade e igualdade do particular…