Joaquim Ferreira Assistido Por Advogado Particular

ARISTOTÉLICA ............................................................................. 10 2.1 Justiça Universal .......................................................................................................................10 2.2 Justiça Particular .......................................................................................................................11 2.2.1 Justiça…

primeiro Manifesto Republicano surgiu em 3 de dezembro de 1870, publicado no 1º número do jornal fluminense "A República", resultado de uma ruptura de um grupo de 57 integrantes do Partido Liberal (ditos luzias), liderados por Quintino Bocaiúva e Joaquim Saldanha Marinho. Ambos haviam decidido formar um Clube Republicano no Rio de Janeiro. O Manifesto dizia: "Somos da América e queremos ser americanos". A partir daí fazia uma crítica contundente ao regime vigente. 14 Essas mudanças,…

a Resolução n. 82/2009 do CNJ, que prevê a necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se suspensa em razão de decisões liminares proferidas nos mandados de segurança n. 28089, de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa, e n. 28215, de relatoria do Ministro Carlos Ayres Britto. Sobre o assunto, este Conselho da Magistratura assim tem se posicionado: MAGISTRADO. SUSPEIÇÃO. MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. ATO RELEVANTE. A suspeição por motivo de foro…

JOSE ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO APARECIDO RAMOS Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000028-16.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CELIA RAMOS CARLETO ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO APARECIDO RAMOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000035-81.2013.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ADVOGADO:…

nacionais e estrangeiros, ou obras de história e outros assuntos. Livros técnicos e especializados encomendavam-se fora do Estado. Sobre história do Espírito Santo, nem pensar em consegui-los – eram espécimes raros, domiciliados em bibliotecas particulares e, ocasionalmente, na Biblioteca Pública Estadual. Dois educandários (termo da época) ministravam o ensino público de nível médio, o Colégio Estadual do Espírito Santo e a Escola Normal, esta uma usina formadora de professoras…

São Paulo: Ática, 2002. FERREIRA, Aurelio Buarque de Holanda.Novo aurelio do seculo XXI: o dicionario da lingua portuguesa.3.ed. Rio de Janeiro:Nova Fronteira, 1999.27. 29 FIORIN, Jose Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão.Para entender o texto: leitura e redação.16.ed. São Paulo:Atica, 2002. GUIMARÃES, Elisa.A articulação do texto.8.ed. São Paulo:Atica, 2002. KASPARY, Adalberto J..O verbo na linguagem juridica: acepções e regimes.5.ed. Porto Alegre:Livraria do Advogado, 2000.…

a singulis- , há personificação do ente coletivo. 14 Esclarece-se por importante, que a criação da pessoa jurídica de direito privado há duas fases: Há a fase do ato constitutivo, que deve ser escrito, podendo revestir-se de forma pública ou particular, com exceção das fundações , que requer instrumento público ou testamento. Há também a fase do registro público, pois para a pessoa jurídica de direito privado exista legalmente é necessário inscrever contratos ou estatutos no seu…

serviços da polícia marítima e portuária, sem prejuízo dos serviços policiais dos Estados; XII - fixar o sistema monetário, cunhar e emitir moeda, instituir banco de emissão; XIII - fiscalizar as operações de bancos, seguros e caixas econômicas particulares; XIV - traçar as diretrizes da educação nacional; XV - organizar defesa permanente contra os efeitos da seca nos Estados do Norte; XVI - organizar a administração dos Territórios e do Distrito Federal, e os serviços neles reservados à…

Impetus/Campos Elsevier, e Código de Defesa do Consumidor Anotado, da editora Forense Universitária, ambos atualmente na 3ª edição. Também colhi boa experiência no árduo desafio dos concursos: 1º lugar para advogado da CAEMPE – Companhia de Águas e Esgotos do Município de Petrópolis (1992), 1º lugar para advogado do BNDES (1992) e Auditor-Fiscal do Trabalho (1995), cargo que exerço até hoje. O domínio da matéria comercial tem sido um diferencial competitivo nos concursos, já que a…

ÍNDICE DE PESQUISA DA 1ª TURMA RECURSAL RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA: ADENILSON VIANA NERY-53 ADRIANA ZAPALA RABELO-57 ALECIO JOCIMAR FAVARO-59 ALINE FELLIPE PACHECO SARTÓRIO-13, 2, 24, 25, 26, 28, 56, 8 ANA BEATRIZ LINS BARBOSA-60, 61 ANA MERCEDES MILANEZ-17 ANA PAULA CESAR-54 ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA-48 ARMANDO VEIGA-46 BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO-44 BRUNO ALPOIM SABBAGH-57 BRUNO MIRANDA COSTA-22, 3, 50 CARLOS ANTONIO PETTER BOMFÁ-59 CASSIANO