Joaquim Direito De Retirada

da monografia, isto é, das palavras-chaves e/ou descritores (Verificar Apêndice 11). “Descritor é uma palavra ou expressão que deve representar corretamente o conceito a ela atribuído.” “Por palavra-chave entende-se uma palavra ou frase curta retirada de um documento para identificar o seu conteúdo”.(SÁ et al., 1994, p.61). Caso a palavra-chave seja composta ou adjetivada, a segunda palavra deverá ser escrita com letra minúscula. I.2.8- Lista de Ilustrações e Lista de Tabelas…

verdadeiramente brasileira. Gonçalves Dias Orgulhoso de ter o sangue de índios, negros e brancos em seu corpo, Antônio Gonçalves Dias nasceu a 10 de agosto de 1823 no Maranhão e morreu a 3 de novembro de 1864, foi um poeta romântico indianista e bacharel em Direito pela universidade de Coimbra. Sua poesia trouxe a admiração da crítica e do rei, que o nomeou para vários cargos públicos e lhe permitiu viver mais confortavelmente, tendo viajado pelo Norte do Brasil a serviço da corte.…

UNIDERP CURSO DE DIREITO 1º Período Prof. Juliano C. Zanini Metodologia Científica ORIENTAÇÕES PARA A REESTRUTURAÇÃO DOS TRABALHOS DA LEITURA DIALÉTICA ( "caminho entre as ideias".) A proposta de trabalho com a prática da leitura analítica DIALÉTICA, objetiva apresentar uma das formas de estudo disponível para posterior documentação do material a ser consultado. Trata-se aqui de um exercício demonstrativo de como poderemos usar tal técnica. A leitura analítica proposta por Antônio…

Simetria bilateral, não há elemento central de destaque. Projeto de Stanislaw Szarfarki e construído por Rodrigues &CIA, avistamos o Teatro Guarany (10), inaugurado em 1923. Durante a década de 70, sofreu grande reforma: reduziram o pé direito da plateia com um forro. CARACTERÍSTICAS: A grande volumetria do prédio tem na sua fachada figuras e alegorias com motivos indígenas na platibanda vazada e acesso marcado por avanço volumétrico formando um terraço e marquise com…

condições exigíveis às perfeitas condições de tráfego. No mesmo dia é feito o aditamento nº 10, incorporando mais 3 linhas à empresa. Em 22/4/98, na concorrência 001/98, a permissionária é a Viação Piracicabana Ltda, representada pelo mesmo proprietário, Joaquim Constantino Neto. Observe-se que o relatório de desempenho de todas as linhas sob concessão sofreram redução do IPK: a linha 4, de 4.0 (dezembro/96) para 3.0 (outubro/97); a linha 10, de pouco menos de 4.0 para 3.0, no mesmo…

Tratado de Ayacucho com a republica da Bolívia, o qual dispunha que a linha Madeira-Jari seria uma reta paralela a latitude 10°20' sul, seguindo a direção Leste/Oeste, a partir da foz do rio Beni ate alcançar a nascente principal do rio Javari, dava direito de posse à Bolívia as vales dos altos cursos dos rios Purus, Juruá, Acre, Iaco e Javari, áreas totalmente isoladas de seu espaço territorial e em fase de ocupação pelos brasileiros, originando o traumático litígio, a guerra do Acre. …

pesquisas com células tronco são uma realidade, e devem ser analisadas à luz da ética e do direito, que servirão de norte as atividades científicas. A lei de biossegurança está diretamente inserida neste contexto, contribuindo para um menor impacto na vida dos seres humanos; possuindo grande relevância para a tutela da vida humana, bem como a preservação da dignidade humana e a inviolabilidade dos direitos humanos. A partir desse entendimento, verifica-se que há necessidade de leis que…

planejamento. Participação no capital social: R$ 1.000.000 Leila Fernandes – advogada especializada em direito empresarial e ambiental, tem vasto conhecimento sobre as legislações pertinentes e os trâmites que devem ser tomados para a implantação do empreendimento. Participação no capital social: R$ 1.000.000. Terreno O sócio José Veloso Maia realizou negociações com o município de São Joaquim sobre a instalação do empreendimento. Considerando o grande interesse do município…

sociedade como líder no mercado por sua competência e eficácia. 3.1 - DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA E DURAÇÃO DA PETROS (Manrique) A Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, constituída pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, é pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, que, na qualidade de entidade fechada de previdência complementar, tem por objetivos primordiais: I instituir, administrar e executar planos de…

3 HIERARQUIA DAS NORMAS – TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN E O ORDENAMENTO BRASILEIRO De acordo com explanação realizada por Soares et al (2013) a "Teoria Pura do Direito", datada do ano de 1934, cuida de ser uma das obras mais importantes de Hans Kelsen, neopositivista vienense nascido na cidade austríaca de Praga, em 1881. Ao criar a "Teoria Pura do Direito", Kelsen inovou todas as explicações dadas ao direito, posto que o desenvolvimento de sua tese buscou tornar este uma…