Joaquim Direito De Retirada

culturais sobre a diversidade étnico-racial, para posteriormente, combater as ações que geram violência e hostilidade, bem como também compreender e vivenciar o que expressa o Artigo II da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “ Todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza,…

Direitos Difusos e Coletivos - UNISO 1 Prof. Danilo V. Vilela danilo.vilela@prof.uniso.br http://direitoeticaedignidade.webnode.com.br DIREITOS DO CONSUMIDOR Prof. Danilo Vieira Vilela Sumário Origens e evolução histórica................................................................................................... 2 Fundamento Constitucional .................................................................................................... 2 O Código de Defesa do Consumidor (lei…

72h DIR 208 DIREITO CURSO ANO / SEMESTRE LETIVO DISCIPLINA 2011.1 SEMESTRE DE OFERTA 2º SOCIOLOGIA JURÍDICA EMENTA Sociologia e Sociologia Jurídica. Contexto histórico da Sociologia Jurídica – sociologia jurídica e ciência. Os clássicos da Sociologia jurídica (Durkheim, Weber, Gurvitch, Erlich). Direito moderno e mudança social. Teoria sistêmica do direito. Origem e transformações das instituições jurídicas. Estruturas sociais e controle social através do direito. Direito…

Direito de Família – Profa. M.Sc Cláudia Locateli - Regime de bens OAB 2009.03 João e Maria, às vésperas do casamento, firmaram documento particular, e não por escritura pública, por meio do qual optaram pelo regime da separação de bens. Eles viveram aparentemente bem durante dez anos, mas, no início de 2006, Maria requereu separação litigiosa fundamentada em provas irrefutáveis, que foi julgada procedente. Na situação hipotética apresentada, na fase da partilha dos bens, o juiz…

5Jurisprudência – Revogação de cláusula de inalienabilidade DIREITO DAS SUCESSÕES. REVOGAÇÃO DE CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE IMPOSTAS POR TESTAMENTO. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE NECESSIDADE FINANCEIRA. FLEXIBILIZAÇÃO DA VEDAÇÃO CONTIDA NO ART. 1.676 DO CC/16. POSSIBILIDADE. 1. Se a alienação do imóvel gravado permite uma melhor adequação do patrimônio à sua função social e possibilita ao…

literatura com a publicação do livro o Cacaulista em 1876.[6] Ao ler as biografias e os estudos já realizados sobre Inglês de Sousa, descobriu-se que ele havia sido Bacharel em Direito, que tinha cursado o último ano de estudos (1875) na Faculdade de Direito de São Paulo e os quatro primeiros anos na Faculdade de Direito de Recife. Tem-se como hipótese que o estudo da administração pública desenvolvida por Inglês de Sousa e suas reformas da instrução pública possibilitará compreender…

criadas vinte e três instituições de ensino superior, segundo os modelos das Universidades de AIcalá e Salamanca, as primeiras no México e no peru, e a necessidade de formar religiosos para a propagação da fé as fez valorizar a Teologia em prejuízo do Direito, por exemplo, na Universidade do México, o que, segundo o mesmo Steger, já se fazia sentir nas universidades ibéricas que se distinguiam das européias pelo compromisso com o poder e pela defesa da fé contra o islamismo. A política…

FREITAS, Riva Sobrado de. Pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, v.14, n. 14, 2013, p. 254-272. INTRODUÇÃO Os direitos da personalidade são inerentes à pessoa humana e tomam como objeto de tutela os bens e valores essenciais da pessoa em todos os seus aspectos, seja físico, moral ou intelectual. A proteção desses direitos está prevista na Constituição Federal de…

reconstruir seu império nos trópicos 27. Um dia depois da partida da família real um pequeno terremoto sacudiu a cidade de Lisboa e foi interpretado como um mal presságio. em Lisboa tentou tranqüilizar os portugueses prometendo protegê-los e a seus direitos. Não foi o que aconteceu. Suas tropas saquearam a cidade e sentindo-se enganado pela fuga da corte portuguesa Napoleão impõe a Portugal duras punições: indenização de guerra no valor de 100 milhões de francos, confisco das…

defensor dos negros, dos índios e dos cristãos-novos (judeus convertidos). GREGÓRIO DE MATOS GUERRA (1633-1693) Apelido: Boca do Inferno (devido linguagem maliciosa e ferina com que criticava pessoas e instituições da época). Advogado formado em direito pela universidade de Coimbra. Foi o mais importante poeta do Barroco Brasileiro. Neoclassicismo arcadismo (1768 a 1836) O Neoclassicismo, também designado por estilo neoclássico, foi uma corrente artística desenvolvida desde o…