Joaquim Da Silva Juri

racionalização burocrática e de secularização política. Além da capacidade política de votar e ser votado, os principais pontos de contato entre o cidadão e o Estado no Brasil do século XIX foram a Guarda Nacional, o serviço militar, o serviço do júri, o recenseamento e o registro civil. Poderia ser acrescentada a incidência de impostos, sobretudo as tentativas de taxação direta da renda e da propriedade. Desse aspecto não tratarei aqui. No restante do trabalho procurarei fazer uma…

para a crise sucessória após a renúncia de Jânio Quadros. Em 1962, através de plebiscito, os brasileiros optam pela volta do presidencialismo. 6) Constituição de 1967 CONTEXTO: Essa constituição na passagem do governo Castelo Branco para o Costa e Silva, contexto no qual predominavam o autoritarismo e o arbítrio político. Documento autoritário e constituição de 1967 foi largamente emendada em 1969, absorvendo instrumentos ditatoriais como os do AI-5 (ato institucional n 5) de 1968.…

apoio, e acima de tudo pelo amor que tens por mim. SILVA, Gustavo Gomes. Tribunal do Júri: análise dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, dos aspectos processuais e do procedimento especial, sua eficiencia e eficácia na execução penal. 2014. 60. Projeto de Iniciação Cientifica (Graduação em Direito) – Fundação Educacional do Município de Assis, Assis, 2014. RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo analisar o instituto do Tribunal do Júri e sua eficácia nos crimes a este…

prepotente, sem amigos e super tímido. Mais por trás de um computador era inteligente, rápido e dinâmico quanta contradição para uma pessoa. Pela traição ao amigo e a inveja dos irmãos Winklevoss é levado à justiça, onde é colocado perante o júri e interrogado pelos advogados até achar uma falha em seu arrogante e destemido pronunciamento. Algo que me marcou muito foi o pronunciamento do Eduardo quase chorei! Vendo aquelas cenas onde o Mark troca o bom e velho amigo por um…

Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca X. O Magistrado dessa comarca, invocando o art. 70 do Código de Processo Penal, suscitou conflito negativo de competência. Decida o conflito. A competência seria…

A POSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO NA TRÉPLICA Marconi Calmon do Nascimento Filho[1] Resumo A tréplica é um instituto do procedimento do júri previsto no Código de Processo Penal no arts. 476, §4º e 477 o qual estabelece o tempo destinado à acusação e a defesa para sustentação oral após o encerramento da instrução, cabendo inicialmente o Ministério Público e posteriormente a Defesa, cada um com o prazo de uma hora e trinta minutos. Atualmente a divergência doutrinária e…

INTRODUÇÃO É concebível que a Constituição brasileira de 1988, deu novo contorno no que se refere ao Júri popular, atribui importância inegável à Instituição. Porém, segundo alguns autores, seus elementos basilares ainda padecem de divergências e questionamentos, e com certo tom forte por boa parte dos doutrinadores e estudiosos, bem como da opinião pública, tornando assim, um objeto da ciência jurídica, ainda carente de constantes estudos e pesquisas científicas que tenham como…

tornava-se impossível o que dificultava a obtenção de relatos sobre o tema. Élcio Arruda chega a determinar sua origem no direito mosaico, citando a Bíblia, mais precisamente o relato de Daniel XIIII, ao referir-se ao julgamento de Susana, mulher de Joaquim. No direito romano, o Presidente da Província, ao condenar alguém, não poderia reabilitá-lo. O condenado deveria ingressar com pedido ao Príncipe, arcando com o ônus da prova de sua inocência. Tal providência decorreria da…

NO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI 1 Bruna Eitelwein Leite 2 RESUMO A monografia trata da possível influência que a mídia exerce sobre os jurados que compõem o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. A pesquisa realizada com os jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Tenente Portela RS, acerca da existência de influência midiática, é o cerne do trabalho. Aborda-se a sistemática do Tribunal do Júri, a sua história, a função de seus membros, bem…

DIREITO PROCESSUAL PENAL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º TEMA Procedimentos Recursos Jurisdição e competência Ação penal Tribunal do Júri Inquérito policial Prisões Provas Sentença Questões e processos incidentes Lei 9099/95 Execução penal Nulidades Ação civil ex delicto Medidas Assecuratórias Legislação Extravagante Ações Autônomas de Impugnação Teoria da pena Lei de Tráfico de Drogas Total QTD % 13 10 7 7 6 6 5 5 4 3 3 2 2 1 1 1 1 1 1