Joana Indenização

julgado e encontrando o Réu em cumprimento da pena, Maria confidenciou a Joana Gonçalves, que não houve estupro, que a relação sexual foi consensual pois ela e o Réu já namoravam. Relatou também que o acusou do crime por vingança, pois o Réu havia rompido em definitivo o relacionamento com ela. Do Direito Excelências, o Réu foi condenado injustamente. Após a condenação, surgiu um fato novo, um relato de uma testemunha, Joana Gonçalves, narrou que a suposta vítima confidenciou…

retidão. Entretanto, no CC não está dito taxativamente. Por esta razão, são chamadas de cláusulas gerais, no qual possibilitam o ordenamento jurídico a uma progressão. Ex: princípio da boa-fé (art. 422 CC). Art. 944 do CC – capítulo II, da indenização - A indenização mede-se pela extenção do dano. Art. 187 do CC – capítulo III, dos atos ilícitos Operabilidade: só pode constar na legislação aquilo que já era aplicado pela doutrina e pela jurisprudência. Ex: arts. 944 e 945 do CC…

do fumus boni iuresda medida cautelar é a mesma exigido na tutela antecipada? Explique 4. Joana ajuizou uma ação cautelar preparatória em face de José, tendo conseguido o deferimento e a efetivação da medida cautelar. A medida cautelar era restritiva de direito, de modo que a autora deveria observar o prazo de 30 dias para o ajuizamento da ação principal, o que não foi feito. Explique a conseqüência que Joana pode ter no que diz respeito ao direito material que acredita estar sendo…

Consumidor, a cobrança indevida acarreta o direito de o consumidor: A) obter indenização correspondente ao dobro do valor cobrado indevidamente, independente do efetivo pagamento. B) ser restituído do valor pago em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, na hipótese de engano justificável do credor. c) receber em dobro o valor pago salvo a hipótese de justificável engano do credor. D) pleitear indenização por perdas e danos materiais e morais, fixada pela lei no…

que não pretende prolongar artificialmente sua vida, Joana declara, em documento que escreveu de próprio punho e lido em voz alta e clara na presença de sua mãe, sua irmã e sua melhor amiga, que não quer ser submetida a qualquer procedimento médico que vise artificialmente prolongar sua vida. No mesmo ato, nomeia sua amiga Lúcia para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas determinações. Após a leitura, datado o documento, Joana e todos os presentes assinam. Pergunta-se:…

Trabalho de Campo Grande, MS, com a presença do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, Rui Ferreira dos Santos, são apregoadas as partes, para audiência de leitura e publicação de sentença: Rosinha Tulipiana (autora) e Joana Nonô (réu). Vistos. Rosinha Tulipiana ajuíza Ação Trabalhista contra Joana Nonô em 08/12/13, afirmando que trabalhou para a demandada, como empregada doméstica, no período de 10/04/13 a 20/11/13, quando foi dispensada sem justa causa. Diz que sua carteira de trabalho não…

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face de JOANA FIRMINO,brasileira, casada , costureira , residente na Rua Lopes Andrade, 20, Presidente Epitácio - SP, CEP 19470-000, pelas razões de fato e direito a seguir expostos DOS FATOS E DO DIREITO A Consgnatária foi admitida em 12/09/2008, para exercer a função de costureira, na unidade de CAIUÁ-SP, sendo dispensada sem justa causa em 11/10/2014, mediante aviso prévio indenizado.Sendo que no mesmo dia JOANA entregou a CTPS à empresa…

Francisco; (iii) a observância do prazo prescricional; e (iv) incidência de juros. (Valor: 5,0) [pic] Padrão de Resposta / Espelho de Correção [pic] A peça a ser elaborada consiste em uma ação de desapropriação indireta ou em uma ação ordinária de indenização por apossamento administrativo em face do Município de Bugalhadas, em decorrência da afetação fática do bem à utilização pública, sem a observância do devido processo legal. O enunciado deixa claro que o terreno já se encontra…

XXXXXXXXX-XXXX/XX AUTORA: JOANA CARDOSO XISTU RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS/ RJ O MUNICÍPIO DE CAXIAS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, qualificado RÈU, inscrita no CNPJ sob o no. XX. XXX. XXX/0001-42, que deverá ser citado na pessoa de seu Procurador-Geral, na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Maria Sales, no. 109, Centro, com fulcro no art. 300 do CPC, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO à Ação que lhe promove JOANA…

MERITÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO APELAÇÃO Nº (XXX) ACÓRDÃO Nº (XXX) – (XX)ª CÂMARA CÍVEL RECORRENTE: JANDIRA JOANA RECORRIDO: ESTADO DO MATO GROSSO Jandira Joana, brasileira, viúva, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, Bairro xxx, Sorriso, Estado do Mato Grosso, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e deste Egrégio Tribunal, nos autos da…