Joana Foi Admitida

com o art. 61, § 1º da CRFB/88), a legitimidade passiva ad causam deverá ser preenchida por quem deveria ter oferecido o projeto de lei e não o fez. ►► Tutela de Urgência A tutela de urgência (tutela cautelar e a antecipação de tutela) não é admitida, até o momento, em sede de mandado de injunção. ►► Condenação em honorários advocatícios e em custas processuais Por aplicação analógica do art. 25 da Lei 12.016/09 não se pleiteia a condenação em honorários advocatícios, apenas em…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA. JOANA DARC MAIA DA SILVA, brasileira, viúva, lavradora, portadora do RG nº 2628559 SSP/PA e inscrita no CPF/MF de nº124.827.302-87, residente e domiciliada na Rua Leandro Lopes, s/nº vila Tauarizinho, município de Peixe boi, CEP: 68.735-000, Capanema/PA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua…

previsto no art.155 do Código Penal. Consta na denúncia que supostamente Marcos, ora denunciado, teria subtraído para si, no 4 de agosto de 2000, uma televisão 42 polegadas, marca Globo, nº de série 1456987 de propriedade de sua vizinha denominada Joana. Afirma ainda que o possível objeto subtraído foi encontrado na residência do acusado no mesmo dia do fato delituoso. Na verdade, há realmente uma televisão de características semelhantes na residência do acusado. Todavia, é um…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), residente na (...), vem por seu advogado, que ao fim subscreve, com endereço profissional na (...), a presença deste D. juízo propor: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR Em face de FLÁVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG. JOANA D’ARC RODRIGUES PENA, brasileira, casada, doméstica, escrita no Cadastro de Pessoas Físicas n° 015.255.966-32, residente e domiciliada na Rua Projetada, s/n°, Bairro Jardim APAE, Cidade de Simonésia/MG, CEP 36.930-000, com fundamento na lei (CLT, art. 477 e 478), vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra - assinado, que recebe Notificação/Intimação…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, CAIXA POSTAL 11026, CEP 05422-970, SÃO PAULO, SP. REF. NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE N° QV-A1-276828-4 Joana da Silva, brasileira, divorciada, advogada, CNH nº 000000005 expedida Detran SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 99999999-99, residente e domiciliado na Rua do Rosário, nº677/31, na cidade de Ju- SP., venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº…

Segundo a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no seu art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. No entanto o que se pode observar em relação à…

que se pretende nesta questão é avaliar a legitimidade do herdeiro, ainda não sócio, pleitear a exibição de livros. Pelo mesmo motivo, não é admitida a justificação com base no art. 1021 do CC; e B) a força probante dos livros empresariais é relativa, sendo afastada por documentos que contradigam seu conteúdo (art. 378 do CPC ou art. 226, do CC). Desde que Joana apresente documentos cabais da locação dos veículos e recebimento dos alugueres, prevalece a prova baseada em tais documentos.…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DOFÓRUM UNIVERSITÁRIO DA COMARCA DE BLUMENAU - SC. JOANA SILVA, brasileira, separada judicialmente,empresária, portadora da C.I. nº. 1.111.111, inscrita no CPF sob o nº. 111.111.111-11,residente e domiciliada na Rua dos Sapos, nº. 11, Bairro do Brejo, na cidade deBlumenau/SC, CEP 11111-111, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-firmado, que apresenta instrumento de mandato incluso, propor AÇÃO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO – RJ JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade número..., inscrita no CPF sob o número..., residente na Rua..., número..., bairro..., Rio de Janeiro – RJ, CEP, vem por seu advogado que esta subscreve, para fins do artigo 39, I do CPC, com endereço profissional, endereço completo, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE…