João Ricardo Foi Demitido Sem Justa Causa

7), argumenta sobre a impropriedade da designação Homo Sapiens, a mais genérica sobre nossa espécie. Para saber por que time alguém torce, muitas vezes utiliza-se a pergunta: “você é o quê?”. Nas frases hipotéticas: João torce pelo XV de Jaú. O time de João é XV de Jaú. João é XV de Jaú, por exemplo, nota-se que os verbos “torcer”, “ser” e “ter” assumem o mesmo significado. Nesse caso, o exemplo ambivalente nos mostra a maneira com que figuras de linguagem, a priori jogos de palavras, são

resistência dos indígenas por parte dos “descobridores”, fazendo uma análise a cerca dos aldeamentos missionários realizado pelos jesuítas e ainda sobre a questão da política administrativa do Marquês de Pombal, a questão dos descimentos e a guerra justas, política evidenciadas no diretório pombalino, o mesmo visava a integração do indígena a população brasileira. É ainda traçada uma abordagem a cerca da Política indigenista no século XIX, evidenciando a questão das Leis de terras,…

os militares se mobilizaram para impedir a posse do Vice-Presidente João Goulart, sob o pretexto de impedir um possível levante comunista. Entretanto, a posse somente foi garantida em virtude de ampla mobilização popular na chamada Campanha da Legalidade, capitaneada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. No Brasil, o regime de exceção teve início com o golpe de 1964, que depôs o Presidente da República João Goulart. A deflagração do golpe foi eficiente e rápida, e…

cliente, eximindo-se de qualquer responsabilidade sobre a causa. A: art. 29 do Regulamento Geral; B: art. 4o, p. único, da Lei 8.906/94; C: art. 5o, § 1o, da Lei 8.906/94; D: art. ALTERNATIVA "B" 5o, § 3o, da Lei 8.906/94. (OAB/CESPE – 2008.1) João, administrador de empresas desempregado, e Júlio, mecânico, por não disporem dos recursos financeiros necessários à constituição de advogado, resolveram ingressar em juízo pessoalmente. João impetrou habeas corpus em favor de seu…

NOMEÇÃO!!!!! 1. (JUIZ-TO-CESPE-JUN-2007) Maria, Sônia, João e Paulo foram aprovados em concurso público para provimento de 7 vagas de analista judiciário no tribunal de justiça de determinado estado da Federação, cujo edital, com base em lei estadual, previa que 20% das vagas seriam destinadas aos deficientes físicos. Maria foi classificada em 6.º lugar e Sônia, em 1.º lugar, entre os aprovados às vagas destinadas aos não-deficientes. João e Paulo classificaram-se em 1.º e 2.º…

Noções Básicas de Direito 4 “Entende-se por fontes do Direito o veio (à semelhança de veio d`água) de onde o Direito surge. Fontes são os meios que servem de origem ao Direito, são as formas de manifestação do Direito.”, como ensina o autor Ricardo Teixeira Brancato. As fontes do Direito são divididas em: primárias e secundárias Fontes primárias - são as leis, as normas emanadas pelo poder estatal. Veja as fontes primárias que aparecem no texto no início de nossa aula.…

DIREITO DO TRABALHO – FCC PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Prova: FCC - 2012 - PGM-Joao Pessoa-PB - Procurador Municipal Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho; Parte superior do formulário As Convenções e Acordos Coletivos são fontes a) heterônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais. b) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes estatais. …

orientados pelas normas constitucionais e infraconstitucionais, além das regras e princípios gerais de proteção disponíveis na legislação brasileira quando à situação do caso concreto exigir. A legislação trabalhista somente poderá ser considerada justa se conseguir assegurar o valor principal de um Estado Democrático de Direito que é a dignidade humana do trabalhador. O objetivo do presente estudo é justamente mostrar formas de violência no ambiente de trabalho, assim como apontar a…

contar os concursos que já estão com inscrições abertas e terão suas etapas realizadas neste primeiro semestre. Foto: Henrique Santos ANDRÉ RANGEL Expediente CONSELHO EDITORIAL José Wilson Granjeiro Ivonete Granjeiro Bruno Pilastre Fabrício Dutra João Dino Ivan Lucas de Souza Júnior Gabriel Granjeiro JORNALISMO Talita Casimiro Filipe Ferreira COLABORADORES Mauricio Franceschini Luciano Dutra Juliana Gebrim Fabrício Dutra Elyesley Silva Ivan Lucas Urani Willian Shimitti Paulo Igor…

exclusividade, uma vez que nada impede que alguém tenha mais de um emprego. A exclusividade pode ser mera exigência contratual. Se houver um contrato com cláusula expressa de exclusividade, o descumprimento dessa exigência poderá configurar justa causa para a dispensa do empregado, mas não prejudicará de modo algum a caracterização do vínculo de emprego. Outro requisito doutrinário complementar e também não necessário é o “animus contrahendi”. Trata-se do elemento subjetivo. É…