João Ricardo Foi Demitido Sem Justa Causa

à Faculdade Alves Faria como requisito parcial para obtenção de Pós-Graduação em Gestão de Negócios. Monografia aprovada em: 04 /11/2011 Orientadora: Msc. Ítala José de Almeida 1º Examinador Phd. Ricardo Daher 2º Examinadora ______________________________________ Prof.

encontra a dúvida; e - Qual a dúvida. Caso existam dúvidas em disciplinas diferentes, por favor, encaminhá-las em e-mails separados. O professor terá até cinco dias úteis para respondê-la. Bons estudos! 3 Título II; Capítulo I, II e III Prof. Ricardo Pinha Alonso TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPITULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos…

Mota e Paulo Napoleão Gonçalves Quezado; DF: Daniela Rodrigues Teixeira, Délio Fortes Lins e Silva e Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho; ES: Djalma Frasson, Luiz Cláudio Silva Allemand e Setembrino Idwaldo Netto Pelissari; GO: Felicíssimo Sena, João Bezerra Cavalcante e Miguel Ângelo Cançado; MA: José Guilherme Carvalho Zagallo, Raimundo Ferreira Marques e Ulisses César Martins de Sousa; MT: Francisco Anis Faiad, Francisco Eduardo Torres Esgaib e José Antonio Tadeu Guilhen; MS:…

TRANSIÇÃO Notícias do Brasil (os pássaros trazem) Uma notícia está chegando lá do Maranhão Não deu no rádio, no jornal ou na televisão Veio no vento que soprava lá no litoral De Fortaleza, de Recife e de Natal A boa nova foi ouvida em Belém, Manaus, João Pessoa, Teresina e Aracaju E lá do norte foi descendo pro Brasil central Chegou em Minas, já bateu bem lá no sul Aqui vive um povo que merece mais respeito Sabe, belo é o povo como é belo todo amor Aqui vive um povo que é mar…

emprego 14.2.1 Os pressupostos: a capacidade, a liceidade do objeto e, em alguns casos, a legitimação A) A capacidade trabalhista B) A licitude do objeto C) A legitimação 14.2.2 Os requisitos da relação de trabalho: causa, consentimento e, excepcionalmente, a forma especial A) A causa B) O consentimento C) A forma escrita ou a exigência de solenidade 14.3 Elementos acidentais do contrato de emprego 15 CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO 15.1 Classificação quanto aos sujeitos…

......................................................................................... 277 14.2.2 Os requisitos da relação de trabalho: causa, consentimento e, excepcionalmente, a forma especial ................................................................................................................................................ 278 A) A causa ...........................................................................................................................................

Silva Paraiso Antônio de Pádua Silva Sousa Gutemberg Fernandes de Araujo Mato Grosso Aguiar Farina Alberto Carvalho de Almeida Augusto Ricardo Regis de Oliveira Juliano Blanco Canavarros Marisa Fratari Tavares de Souza Maria Cristina Pacheco da Costa Fortuna Serafim Domingues Lanzieri Mato Grosso do Sul Sérgio Renato de Almeida Couto Minas Gerais Cláudio de Souza João Batista Gomes Soares Jose Carlos Vianna Collares Filho Manuel Mauricio Gonçalves Roberto Junqueira de Alvarenga Pará…

no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID - bem como a provável causa da deficiência, inclusive, para assegurar previsão de adaptação da sua prova. 5.10 No período das inscrições, o candidato com deficiência deverá apresentar o laudo médico especificado no item anterior, que será entregue na sede da…

Administration. Heinous Crimes. Administrative Responsibility and Morality. Corruption. SUMÁRIO INTRODUÇÃO Não é apenas o fato da sociedade se encontrar em um progresso contínuo que causa mudanças na interpretação e na própria letra do ordenamento jurídico de um Estado.A partir da promulgação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, em 05 de outubro de 1988, o Estado iniciou um processo de…

bem, mas, por ele próprio, nem sempre o conhece.” Jean Jacques Rousseau Resumo O presente trabalho, tem como finalidade a identificação e analise de um instrumento da Política econômica , sendo este um meio para viabilizar uma sociedade mais justa e fraterna ,chamado extrafiscalidade. Além da finalidade fiscal (arrecadar impostos),tendo em vista a manutenção do Estado ,manutenção da ordem , defesa nacional ,existe um princípio que deve permear o Estado Democrático de Direito…