João Ricardo Foi Demitido Sem Justa Causa

pelas relações afetivas e trocas de ideia durante os diversos momentos dessa jornada. Ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFPE, e a todo o corpo docente pelo aprendizado. À coordenadora do Mestrado, a Prof. Drª. Izabel Pedrosa, a Alda e João, pela atenção que nos deram nesses anos de mestrado. À Milagros Cardona pelas contribuições e leitura dessa dissertação que me ajudaram a aprimorar o trabalho. À Mary Jane Spink e Benedito Medrado pelas contribuições fundamentais…

conclusões, em termos comparativos, buscando delinear as características básicas daqueles ciclos de ações e lutas sociais. Dedico este livro a todos os líderes das lutas e dos movimentos sociais brasileiros que morreram por acreditar e defender algumas causas coletivas. Alguns desses líderes entraram para a História como heróis, como Tiradentes no século XVIII, Frei Caneca e Antônio Conselheiro no século XIX, e Santos Dias e Chico Mendes neste século. A maioria, entretanto, além de ter…

A todos, muito obrigadas! Este trabalho representa apenas a conclusão de uma etapa, pois outra se inicia. Agora, como profissionais, desejamos contribuir no processo de construção e aquisição do conhecimento e lutar por uma sociedade mais justa, digna e humana. “O momento que vivemos é um momento pleno de desafios. Mais do que nunca é preciso ter coragem, é preciso ter esperanças

concretos com a visão naqueles princípios que se encaixam melhor ao fato, sem deixar de sopesar os demais princípios em respeito à unidade constitucional. A ponderação ou razoabilidade, que pode ser chamada também de proporcionalidade, visa à análise justa de um caso de forma a verificar a situação e todas as circunstâncias concretas que o cercam para aplicar às normas com parcimônia, excluindo-se uma objetividade positivista exacerbada. Para reforçar à tese da aplicabilidade destes…

Educação em Segurança do Trabalho1 no Brasil originou-se por duas motivações: como primeira, destaca-se o acidente de Ricardo Kosiba, ocorrido em 1999, que com 15 anos de idade, no auge de sua adolescência e saúde, sofre um acidente em uma escola pública de Curitiba, onde os fios do poste de iluminação estavam desencapados, expostos e energizados, perto de uma poça d’água. Ricardo Kosiba foi limpar os pés, encostou as mãos no poste e levou o choque elétrico e após 40 minutos de…

da inércia da jurisdição ou do impulso oficial. O princípio do juiz natural — expressamente previsto no art. 5o, XXXVII e LIII da CRFB — tem como conteúdo não apenas a prévia definição do órgão investido de poder jurisdicional de decisão sobre a causa (vedação aos tribunais de exceção, por exemplo), mas também a própria garantia de justiça material, isto é, a independência e a imparcialidade dos juízes (impossibilidade de esco- Capítulo 1: O Estado e a Administração Pública na…

trabalho. Essa tese deve muito aos amigos pela colaboração e afeto. Minha gratidão a Claudia Alves, Déborah Freitas, Heloisa Marques, Maria Helena Oyama, Sonia Lobato, Maria Helena Bezzi (in memoriam), Antônio Lobo Stevens, Lourival Néto, Paulo Silva, Ricardo Vagner Oliveira e Roberto Ramos, que contribuíram de várias formas e cada uma à sua maneira para que o projeto se realizasse. A leitura e sugestões de Júlio Galharte foram valiosas. Aos membros da Banca de Defesa Professores Dalmo…

OS ECONOMISTAS JOHN STUART MILL PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA Com Algumas de suas Aplicações à Filosofia Social Introdução de W. J. Ashley VOLUME I Apresentação de Raul Ekerman Tradução de Luiz João Baraúna Fundador VICTOR CIVITA (1907 - 1991) Editora Nova Cultural Ltda. Copyright © desta edição 1996, Círculo do Livro Ltda. Rua Paes Leme, 524 - 10º andar CEP 05424-010 - São Paulo - SP Título original: Principles of Political Economy with some of their …

europeu, a monarquia da Inglaterra encontrou obstáculos para se estabelecer no início do século XIII, sofrendo um revés. Ao se tratar da formação da monarquia inglesa, em 1215 os barões feudais ingleses, em uma reação às pesadas taxas impostas pelo Rei João Sem-Terra, impuseram-lhe a Magna Carta. Referido documento, em sua abertura, expõe a noção de concessão do rei aos súditos, estabelece a existência de uma hierarquia social sem conceder poder absoluto ao soberano, prevê limites à…

verifica Mario Magalhães: "É indispensável um conjunto de regras que assegurem a independência das ações do ombudsman." Na ótica de Plínio, "o ombudsman tem de ter garantia expressa de que, no exercício de sua função, não será advertido, punido, nem demitido. Também é necessário estabelecer um período de estabilidade ao fim de seu mandato. São esses fatores que podem possibilitar a independência e a autonomia absolutamente necessária para seu trabalho". Crítica implacável Em julho…