João Que Era Solteiro Direito De Familia

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ­­­­_________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°, inscrito sob o CPF n°, residente e domiciliado no endereço, n°, bairro, cidade, CEP; JULIETA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°, inscrito sob o CPF n°, residente e domiciliado no endereço, n°, bairro, cidade, CEP; JOAQUIM, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da…

DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP: "U R G E N T E” MARIA FERNANDA DO AMARAL DOMICIANO, brasileira, menor impúbere, nascida em 07 de Maio de 2007, neste ato representada por sua mãe RAFFAELA DO AMARAL ZANELLI, brasileira, solteira, RG/SSP/SP nº 41.669.041-5, inscrita no CPF/MF sob o nº 349.898.928-60, ambas residentes e domiciliadas na Rua José Doria Junior nº 40, Bairro Jardim Durval Nicolau II, na cidade de São João da Boa…

1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) Após 12 meses de trabalho o empregado tem direito a gozar as férias, conforme art. 130 e 134 da CLT. O empregado e o empregador não devem acordar que as férias sejam

AVALIAÇÃO PARCIAL DIREITOS DAS SUCESSÕES FLAVIA PEREIRA SANTA CRUZ DO SUL, 29 DE OUTUBRO DE 2013. Caso 01.Considerando que a lei civil assegura ao cônjuge sobrevivente,qualquer que seja o regime de bens, sem prejuízo da participação que lhecaiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóveldestinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza ainventariar como VOCÊ decidiria

equipe achar pertinente. 1.2 Objetivos: 1.2.1 Geral: Investigar os aspectos psicossociais de famílias de baixa renda atendidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida no município de Montes Claros / MG 1.2.2 Específicos: Identificar o perfil das famílias contempladas no Programa Minha Casa Minha Vida o município de Montes Claros / MG Levantar os aspectos de vulnerabilidade social entre as famílias atendidas 2. Metodologia 2.1 Caracterização da pesquisa Este projeto será…

implicar, necessariamente, na utilização de outros espaços além daquele (exemplo: estacionamento). 2 Assim, a renovação do contrato substituiu as “luvas” que eram cobradas pelo locador na retomada do imóvel. Atenção: Para que o locatário tenha direito à renovação judicial do contrato, é necessário preencher os requisitos abaixo discriminados: 1. contrato de locação por escrito e com prazo determinado; 2. período mínimo de 5 anos do contrato, ou então, a soma dos prazos…

Julho a 1° de Agosto de 2008. Vitória da Conquista - BA. MULHERES CHEFE DE FAMÍLIA NA SÉ NO SÉCULO XIX Jane de Jesus Soares Mestranda em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana ( UEFS) E-mail: j_j_soares@hotmail.com Palavras-chave: Mulheres. Chefe. Família. Casa Grande e Senzala de Gilberto Freyre (2004) foi o primeiro estudo a sistematizar o papel da família brasileira, ele discorreu sobre a família nuclear, patriarcal e extensa, na grande lavoura de…

EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA /SP URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA Antonio da Silva Junior, brasileiro, solteiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, Carla Castro, brasileira, casada, dona-de-casa, residente e domiciliada na Rua Ministro Jesuíno Cardoso, nº 20, Jardim Faria Lima, Patrocínio Paulista/SP, portadora do RG 34.658.240-1 e do CPF 500.659.715-06, por meio de sua advogada que esta…

tem previsão para reconhecimento da aliança entre as pessoas do mesmo sexo. Essa união é estável de fato, mas não de direito, pois está desprovida de amparo ou previsão legal. Homo-afetivo é um termo que se refere ao homossexual, porém numa perspectiva legal. Os direitos se referem aos casais homoafetivos. Essa distinção é relevante porque para a lei, o que determina os direitos deu um casal é o seu aspecto afetivo familiar, e não a prática sexual de cada um. Um homossexual pode ter vida sexual

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE MARÍLIA-SP. SÓCRATES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, RG nº 8.915.599-1 SSP/PR., CPF nº 034.577.779-42, residente e domiciliado na Rua Fernando Pessoa, lote 22, quadra H, No núcleo habitacional Castelo Branco, em Marília/SP., e MARIA DA SILVA, brasileira, casada, professora, RG nº 8.915.599-1 SSP/PR., CPF nº…