João Que Era Solteiro Direito De Familia

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA)- CADERNO DE EXERCÍCIOS AULA 1 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira

Petição inicial/indenização danos morais e materiais contra Instituição Bancária Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Pedra Rosa – BA. JOÃO CASA BRANCA DE BARRO, brasileiro, solteiro, funcionário publico, portador do RG nº: 33333333-33 e CPF nº: 111.111.111-11, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua do Zero, nº 0, por seu advogado e procurador infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço…

exaurido o procedimento expropriatório; dissertar sobre a proteção legal conferida ao único bem imóvel destinado à residência familiar, que se estende a solteiro (STJ); e, ainda, ao automóvel utilizado como taxi por se tratar de instrumento necessário ao exercício da profissão (art. 649, V, do CPC); e, afinal, concluir a penhora de bem de família é medida excepcional que se legitima no caso dos autos por não ser oponível à obrigação alimentar, no teor do artigo 3º, inciso III, da Lei nº…

DIREITO CIVIL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º TEMA Das Obrigações Parte Geral Direito Reais Direito de Família Direito das Sucessões Responsabilidade Civil LINDB Total QTD % 37 15 13 12 10 9 1 97 38% 15% 13% 12% 10% 9% 1% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Das Obrigações VIII Exame Unificado Questão 01 - Utilizando‐se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta. A) Quando o pagamento de boa‐fé for efetuado ao credor putativo,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PARAÍBA CARLOS ALBERTO DA SILVA SOARES, brasileiro, solteiro, cobrador de ônibus, portador da carteira de identidade RG nº 3.387.027 SSP/PB e inscrito no CPF/MF 081.084.004-90, residente e domiciliado na Rua Índio Felipe Camarão, nº 32, Bairro de Mandacaru, CEP 58027-130, João Pessoa – PB, por meio de seus advogados e procuradores alfim signatário, com escritório prossional localizado à Rua das…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE RIO BRANCO - AC PAULO JOSÉ FRANÇA, brasileiro, solteiro, portador da CTPS nº 1224, Série 654211-AC, RG nº 3412, CPF nº 952.653.222-08, residente e domiciliado no Conjunto Universitário, Rua Sena nº 798, CEP 69.900.546, Bairro do Distrito Industrial, Rio Branco – ACRE, vem por seu procurador infra firmado, com o devido respeito e amparo no art. 840 e 483 da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA VICTOR HUGO DE OLIVEIRA, representado por sua genitora CINTIA DE CASSIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, representante comercial, portadora da Cédula de Identidade nº 46.800.568-7, inscrita no CPF/MF sob o nº 022.453.173-51, residente e domiciliada na Rua Antônio Viana, nº 1.069, fundos, casa 02, Parque Paulistano, São Paulo-SP, CEP: 08080-190, pelo…

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU – CURSO DIREITO CURSO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DE ADVOCACIA PRÁTICA PROCESSUAL PENAL – 2º Ano SÃO PAULO - 2011  2 Curso de Estágio Profissional de Advocacia Sumário Ponto nº 1..............................................................................................................3 Ponto nº 2..............................................................................................................5 Ponto nº 3...........................................

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Família e Sucessões da Comarca de Curitiba – PR Maria, brasileira, profissão, viúva, portadora da Cédula de Identidade de nº: XXXX e do CPF: XXXX, residente e domiciliado: endereço completo, nesta cidade, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência requerer: ABERTURA DE INVENTÁRIO Dos bens deixados por falecimento de João, com fulcro no artigo 988, I, do Código…

capacidade civil, é hipótese correta: a) Menor entre 16 e 18 anos, por ser relativamente incapaz, não pode ser interditado. b) Menor com 16 anos fez testamento, por instrumento público, deixando todos os seus bens para a mãe. Faleceu aos 25 anos, solteiro, sem filhos, deixando vivos pai e mãe. Em razão do testamento, com sua morte, todos os seus bens irão para a mãe, após o regular processamento do testamento. c) Decretada a interdição do pródigo, fica o mesmo impossibilitado de…