João Que Era Solteiro Direito De Familia

De acordo com as aulas de Direito Civil V, em direito de família pudemos estudar os principais requisitos para que o casamento seja considerado válido, e nessa aula os artigos estudados em questão foram de 1511 a 1542 do código civil. Há três teorias estudadas que gostaria de citar sucintamente para que se possa entender que o casamento não é só um ato de casar, mas também a representação da vontade de casar. Natureza Jurídica do Casamento: 1º) Teoria Clássica: Contratualista, Para…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA-PB RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Procedimento Sumaríssimo João da silva melo Brasileiro, solteiro,vendedor com RG de n° 456323 portador(a) do CPF de n°055697342-23, residente e domiciliado na rua Joaquim barbosa N122 bairro de mangabeira, nesta capital, por seu advogado ao final assinado, com escritório profissional à rua José Borges,222 Centro, nesta capital, vem propor reclamação…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS NA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS. VIVIANE ARAÚJO BORGES, brasileira, menor impúbere, portadora da cédula de identidade RG nº ........., inscrita no CPF sob o nº .........., representada por sua mãe MÕNICA MENDES ARAÚJO, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade RG n.º ..........., inscrita no CPF sob o n.º .........., ambas residentes e domiciliadas à rua Av. Vicente

Prática Jurídica I 6ª aula – 25/04/2009 AGRAVO EM EXECUÇÃO É o recurso cabível das decisões proferidas pelo Juiz no processo de execução que prejudique direito das partes envolvidas no processo. Uma vez que a Lei de Execução Penal não faz nenhuma referência ao procedimento a ser seguido pelo agravo, este segue o procedimento adotado para o recurso em sentido estrito. Aliás, de acordo com a previsão do artigo 2º, “caput” da LEP, adota-se subsidiariamente o CPP quando a LEP for…

Tema Apresentação da Disciplina & Estrutura de Petição Inicial. Objetivos Resgatar o conceito de petição inicial que, instrumento da demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-Juiz, para que diga o direito no caso concreto; Analisar os elementos da petição inicial, constantes especialmente nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil; Identificar os aspectos formais da petição inicial; quando escrita à mão, bem como na…

EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL DE BRASÍLIA JOÃO., absolutamente incapaz, nascida em..., neste ato representada legalmente por sua genitora, Srª. MARIA., brasileira, solteira, secretária, portadora da cédula de identidade RG nº. X.XXX.XXX SSP/DF, registrada no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, residentes e domiciliadas ... nesta cidade, CEP ..., por seu procuradora, signatário in fine, constituído na…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz componente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Belém, Antonio Fabrício Magalhães de Freitas, brasileiro, (profissão), solteiro, inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o número..., inscrito no registro geral sob o número..., residente e domiciliado sito à (endereço), por meio de sua Advogada e bastante Procuradora (mandado de procuração em anexo), vem, perante a presença de Vossa Excelência com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCAR DE CURITIBA- PARANÁ. MARIA DAS DORES, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada na Rua Jacarepaguá, nº 130, Bairro São Braz, Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, por seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente perante à Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.768 do Código Civil c/c com o artigo 1.177 e seguintes do CPC, propor:…

1 António é filho de Bento e Carlota, casados um com o outro, e tem agora 17 anos. Pretendendo comprar livros para o seu curso de Direito, pediu autorização ao pai para vender a primeira edição de um romance célebre que lhe coubera por herança do avô. O pai disse-lhe que sim. António vendeu o livro por 30 contos, comprando em seguida vários livros de estudo. Ao saber do preço (o livro valeria 100 contos) o pai pretende anular aquele acto. Pode fazê-lo? 2 António, menor de 16 anos, sujeito ao

nascido em Chipre. Esta ilha era o porto mais próximo do grande mundo pagão por isso quando saiam para as viagens rumo ao acidente era comum realizar uma parada nesta ilha.Seus pais eram judeus helênicos, da tribo de Levi. Sua tia foi Maria mãe de João Marcos (seu primo). Sendo um levita, era da classe sacerdotal, mas não era um sacerdote. Os levitas eram os responsáveis pelo tabernáculo, responsáveis por cuidar do templo e atender aos cultos no santuário. Foram seus contemporâneos: Silas, Pedro