Teoria da pena

1490 palavras 6 páginas
De acordo com as aulas de Direito Civil V, em direito de família pudemos estudar os principais requisitos para que o casamento seja considerado válido, e nessa aula os artigos estudados em questão foram de 1511 a 1542 do código civil.
Há três teorias estudadas que gostaria de citar sucintamente para que se possa entender que o casamento não é só um ato de casar, mas também a representação da vontade de casar.

Natureza Jurídica do Casamento:
1º) Teoria Clássica: Contratualista, Para os adeptos desta teoria o casamento é um contrato civil, onde a vontade representa o seu maior momento. É a Teoria adotada pelo Código Frances, e no Brasil, Silvio Rodrigues nos preceitua que "Casamento é o contrato de direito de família que tem por fim promover a união do homem e da mulher, de conformidade com a lei, a fim de regularem suas relações sexuais, cuidarem da prole comum e se prestarem a mútua assistência" (Direito civil..., 2002, p. 19).

2º) Teoria Institucionalista: Para essa corrente o casamento é uma grande instituição social, que tem também como momento maior o elemento Volitivo, no sentido de entrar para uma instituição. No Brasil essa teoria é seguida por Washington Monteiro de Barros, afirma que o casamento constitui "uma grande instituição social, que, de fato, nasce da vontade dos contraentes, mas que, da imutável autoridade da lei, recebe sua forma, suas normas e seus efeitos...A vontade individual é livre para fazer surgir a relação, mas não pode alterar a disciplina estatuída pela lei" (Curso de direito civil, Volume 2, Página 13).

3º) Teoria Mista ou Eclética: Para esta corrente o casamento é um ato complexo, que uni o elemento contratual com o elemento institucional. Quando manifestam a vontade, celebram um contrato e, quando o estado outorga a situação de casados, surge a instituição. No Brasil Maria Helena Diniz é adepta dessa corrente, e Eduardo Espínola também afirmando que: "Parece-nos, entretanto, que a razão está com os que consideram o

Relacionados

  • Teorias das penas
    1428 palavras | 6 páginas
  • Teorias da pena
    4769 palavras | 20 páginas
  • Teoria da pena
    845 palavras | 4 páginas
  • Teoria das penas
    979 palavras | 4 páginas
  • teoria da pena
    9261 palavras | 38 páginas
  • teoria das penas
    2722 palavras | 11 páginas
  • Teoria da Pena
    389 palavras | 2 páginas
  • TEORIAS DAS PENAS
    2307 palavras | 10 páginas
  • Teoria das penas
    3579 palavras | 15 páginas
  • Teoria da pena
    7920 palavras | 32 páginas