Jaime Brasileiro Solteiro

Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de Assinatura: 16 de abril de 2010. Signatários: Pelo DF: JAIME DIVINO ALARCÃO na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: GUARACY DE MATOS KLEIN, na qualidade de Procurador. COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISO DE…

249 122. Os Primeiros Cdigos Modernos . . . 250 l23. A Polmica entre Thibaut e Savigny , 253 124. O Cdigo Civil Brasileiro . 254 I25. A Recepo do Direito Estrangeiro . . .

criminalidade e as classes populares do Rio de Janeiro. Cidade de Deus é um romance que traz fortes traços culturais de um povo predominantemente negro, cultuador da Umbanda e do Candomblé, devoto de São Jorge, amante do carnaval e dos ritmos brasileiros como o samba de partido alto, hoje mais conhecido como pagode; tradicionalmente frequentador de clubes e bares, da praia do final de semana, da culinária associada às comidas fortes e ao consumismo popular por influência da mídia.…

do público e os músicos – muitos oriundos da Escola pública de música da Cidade (Conservatório Musical Lobo de Mesquita) – instalam-se nas sacadas do casario histórico, tocando e emocionando turistas e moradores autóctones. O a tual Governo Brasileiro vem investindo efetivamente no Turismo desde sua chegada ao poder em 2003, quando instalou pela primeira vez um numa pasta exclusiva o Ministério de Turismo – MTur, o qual vem atuando diretamente em planos de desenvolvimento, ações…

adolescentes e jovens em suas fileiras (LIRIO, 2004, p. 12). São jovens e adolescentes que não têm autonomia (eles querem?) para decidir, já que as decisões importantes são tomadas pelos adultos do grupo. Os que decidem são jovens adultos, recém-casados ou solteiros convictos (Idem, p. 16). São, na maioria das vezes, pessoas com um discurso bem clerical. Aqui há um problema epistemológico: apenas os que não optaram pelos jovens – como primeira opção – são aqueles que têm maior sucesso…

superam os cinqüenta. Por sua vez, a coorte de maior incidência no Rio de Janeiro, os homens entre 20 e 24 anos, apresenta taxas estarrecedoras de mais de 300 homicídios por 100 mil habitantes. Dados de 1998 permitiram estimar que 3,1% dos homens brasileiros e 6,5% dos homens fluminenses são assassinados em algum momento de suas vidas (Cano e Ferreira, 2004). Como as taxas de homicídio femininas são muito inferiores, isso acaba provocando um agravamento do desequilíbrio natural entre os…

o modus operandi no interrogatório de mudos, surdos-mudos, analfabetos e estrangeiros. No requerimento a seguir (petição), podem-se mostrar os elementos da comunicação. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de... Eutanásio Boamorte, brasileiro, solteiro, R.G. n2 *...., decorador, residente na Rua B, n2 16, Jardim Mascote, vem requerer seja expedida ordem de Habeas Corpus a favor de Asnásio da Silva pelas razões seguintes: 1. Asnásio da Silva foi preso no dia 10 do fluente mês, na…

criminalidade violenta nessa região. O crescimento econômico dos últimos anos (HOFFMANN, 2006) teve em alguns estados nordestinos uma relação inversa com a violência. O objetivo central desta tese é analisar a dinâmica dos homicídios no Nordeste brasileiro, com destaque para o estado de Pernambuco e suas relações causais. 2/3 dos homicídios da região Nordeste estão concentrados em três estados: Bahia, Alagoas e Pernambuco. Qual a dinâmica desse tipo de morte violenta na região…

relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou). Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) Bibliografia: AMARAL, Francisco. Direito Civil Brasileiro - Introdução. Rio de Janeiro: Forense, 1991. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. São Paulo: Saraiva, 2013. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005. TARTUCE, Flávio.…

SOUZA SOARES – Superintendente de Gestão de Penitenciárias, Nível DGA-4; EDSON CASSIMIRO DA SILVA FILHO – Superintendente de Gestão de Cadeias, Nível DGA-4; VITOR FERNANDO MASSANORI SAKATA – Assessor Técnico II, Nível DGA-5; LENIMAR GOULART BRASILEIRO DA CONCEIÇÃO – Assistente Técnica I, Nível DGA-8. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2015. ATO Nº 485/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar SHIRLEY AUXILIADORA…