Jaime Brasileiro Solteiro

que poderíamos classificar entre os sexos masculino e feminino e também entre as instituições pública e privada. Quanto aos nossos protagonistas, é importante lembrar, novamente, que são jovens comuns. Blogueiros, com idade entre 16 a 23 anos, brasileiros, estudantes do ensino médio ou universidade e que retornaram nosso contato inicial, responderam a entrevista e estão com seu blog hospedado no blogspot. Com isso, selecionamos 10, dos 15 blogueiros contatados. É importante inferir que…

e do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. Aos funcionários da Biblioteca Central e do CAPES, onde pesquisei livros e teses defendidas junto a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Aos funcionários e pesquisadores da Cátedra Jaime Cortesão (USP), cujos comentários enriqueceram o desenvolvimento da pesquisa. Aos meus pais, irmãos, cunhada e demais familiares, em especial a minha sobrinha, afilhada e “elfa escrivinhadora” Nathália, fiel seguidora e companheira…

13 A contribuição de Rawls para o processo de retomada da razão prática Marcello Ciotola....................................................................................15 A lei da ficha limpa como ferramenta em prol do regime democrático brasileiro Francisco Apoliano Albuquerque Mariana Fernandes Alves Regina Cleyde Ferreira de Almeida.................................................. 39 A obrigação constitucional de observância do procedimento licitatório nas sociedades de…

Agroindústria Açucareira do Nordeste IAA – Instituto do Açúcar e do Álcool IBRA – Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (criado pelo ET, substituiu a SUPRA) IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INCRA – Instituto Nacional De Reforma Agrária INDA – Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário IPES – Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros JC - Jornal do Commércio, Recife. JCJ – Junta de Conciliação e…

Unidas e outras representações internacionais. O Capítulo V é mais doce: permite ver as demarcações de Unidades de Conservação e perceber o reconhecimento das ações de PNN. Nessa linha, o Capítulo VI completa a paisagem, mediante visita aos biomas brasileiros, num espírito aventureiro especializado na flora, na fauna e em conquistas antrópicas de regiões como a Amazônia e o Pantanal MatoGrossense. O Capítulo VII é uma passagem para os espaços protegidos, desenhados em sobrevoos, e…

de grupos e movimentos, a maioria deles numericamente bem pequenos, porém claramente visíveis (e especialmente audíveis) na cena política, que demandavam uma mudança radical no sistema e prometiam uma vida melhor para os vastos grupos de brasileiros que haviam sido, até então, excluídos de qualquer benefício que a sociedade tivesse para oferecer. Entre esses grupos radicais, são de particular interesse aqueles cujo pedigree é cristão, num sentido amplo, devido à influência…

(Pósgraduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora/MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre/RS; Membro da Academia Valenciana de Letras; Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto; Vice-presidente da Academia de Ciências Jurídicas de…

“jovem senhor”) são os filhos e filhas do senhor, bem como todos os nobres de nascença que não detinham um feudo – a grande massa da pequena nobreza, chamada gentry em inglês (em contraste com a nobility, dos nobres titulados). Um jovem fidalgo solteiro, em português antigo, era chamado donzel; e uma solteira de qualquer idade, uma donzela, que ao se casar, se tornava uma dama. O filho mais velho normalmente herdaria o feudo do pai, mas os demais, chamados cadetes, teriam de se arranjar de outra

Direito: fundamentos teóricos e constitucionais. 7.5Democracia e sociedade de risco. 7.6O Pluralismo. 8.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 7 8 8.12Controle de constitucionalidade: direito comparado e sistema brasileiro. 8.2Controle de constitucionalidade: evolução histórica do sistema brasileiro. Legitimidade. 8.3Controle Difuso de Constitucionalidade. História. Direito comparado. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.4Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e…

pessoa jurídica de Direito Público, com sede administrativa na AV. Carlos Hugueney, n.º 552, Centro, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu prefeito municipal o Sr. JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO, brasileiro, casado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Cidade de ALTO ARAGUAIA/MT, portador da cédula de identidade sob o n.º 386.645, SSP/MT e CPF (MF) n.º 274.867.881-87, doravante denominado de MUNICÍPIO CONCEDENTE. A…