Ius Civile

Roma, conhecido como ius civile, era um direito rígido e formalista aplicável apenas aos cidadão romanos. Tal direito começou a apresentar problemas na consolidação do Império Romano tornando-se necessário um direito aplicável também aos estrangeiros. Surgiu a necessidade de adaptar o ius civile às novas necessidades, assim como humanizá-lo. Para isso, os juristas romanos recorreram ao direito natural[6]. Nesse contexto histórico, o direito natural era o direito comum (ius commune), que a razão

Pretor: -magistrado maior,nomeado nos comícios centuriais a que o consule presidia -aplicava justiça -comandava exercito fora da cidade Urbano-conflitos entre romanos (ius civile) Peregrino-conflitos entre romanos e peregrinos (ius gentium) -admnistrava justiça ,cria espaço comunitário em todo o império,aplicando o ius gentium Senado -assembleia politica da aristrocracia romana,patrícios ou plebeus -dos mais importantes orgaos na nova republica -garantia a Roma estabilidade,aprovava

arcaicas (ius civile). O poder dos pretores era grande, não se limitavam a aplicar normas escritas prévias, eles se preocupavam em tornar as regras úteis para uma sociedade que ao passar do tempo havia crescido muito e se tornado o centro de todo o mundo conhecido. O poder dos pretores também foi levando a consolidação de um corpo de regras, o chamado direito pretoriano ou direito honorário (por causa da honra destes) que tinham o objetivo de: “auxiliar, suprir ou corrigir o ius…

evolução jurídica com a lei XII Tábuas por volta de 451/450 a.C.; b) Principais características da lei XII Tábuas (lex duodecem tabularum); c) Codificação feita por um decenvirato (conjunto de 10 membros); d) Fonte do direito público e privado (ius civile), quem vem a ser o resultado das lutas sociais dos plebeus, que pretendiam ser assistidos pela lei. Inicialmente eram 10 tábuas, depois formaram 12, válida a todos romanos, mas somente a eles, que foram destruídas num incêndio, na…

evolução jurídica com a lei XII Tábuas por volta de 451/450 a.C.; b) Principais características da lei XII Tábuas (lex duodecem tabularum); c) Codificação feita por um decenvirato (conjunto de 10 membros); d) Fonte do direito público e privado (ius civile), quem vem a ser o resultado das lutas sociais dos plebeus, que pretendiam ser assistidos pela lei. Inicialmente eram 10 tábuas, depois formaram 12, válida a todos romanos, mas somente a eles, que foram destruídas num incêndio, na…

↓ Deu origem ao senado romano. B) republica (509 a.c. – 27 a.c) * Senado romano→ um titular no poder. * Ius Civili→ para os patrícios→ romanos * Ius gentium→ todo cidadão comum→ estrangeiros- plebe * Latifúndios→ assidui ↗ peq. proprietário↗ cidade→ proletarii→ exercito * Guerras de conquistas→ motor da economia romana↗ terras→ minério e mineras * Revolta entre

pretensões de uns e as obrigações de outros”. Os romanos não conheciam a expressão direito positivo. Distinguiu, a principio o Ius Civile, direito do cidadão romano. Depois, os distinguiram como Ius Naturale, tendo por fonte a natureza. Os glosadores também não se referiam ao direito positivo, apesar de, na idade media, ter sido usada pela primeira vez a expressão Ius Positivum. É com os Jusnaturalistas que o problema do direito positivo e da positividade, como nota especifica do…

Época Justiniana (530 a 565) Antiguidade Origens Antes da Lei das Doze Tábuas (754-201 a.C.), o direito privado consistia do antigo direito civil romano (ius civile Quiritium), que se aplicava apenas aos cidadãos romanos. Estreitamente ligado à religião, possuía características como o formalismo estrito, simbolismo e conservadorismo, como na prática altamente ritualística da Mancipatio, uma forma de venda.

(p.p 85-86) O Antigo Direito Romano: A Lei das XII tábuas “Entre as leis da época republicana a que é conhecida com o nome de Lei das XII Tábuas merece uma atenção particular. Foi um dos fundamentos do ius civile: embora ultrapassada por outras fontes do direito, foi considerada em vigor até à época de Justiniano. A própria existência das XII Tábuas foi posta em dúvida por alguns historiadores do direito. O texto perdeu-se; mas pôde ser…

votadas pelas assembleias, com os decretos do senado e teve sua completa sistematização no período do império. Compunha-se de três grandes ramos: • O ius civile (Direito civil), aplicável apenas aos cidadãos de Roma. • O ius gentium (Direito das gentes ou dos estrangeiros), conjunto de normas comuns ao povo romano e aos povos conquistados. • O ius naturale (Direito natural), que representava o aspecto filosófico do direito. Baseava-se na ideia de que o ser humano é, por natureza,…