Ius Civile

EMPTO que é decorrente de compra EXEQUATUR execute-se; cumpra-se; autorização dada pelo STF para que atos processuais requisitados por autoridades estrangeiras sejam cumpridos no País EX EXPOSITIS do que ficou exposto EX FACTO ORITUR IUS o direito é gerado dos fatos EX INTEGRO na íntegra EX IURE conforme o direito EX LEGE pela lei; de acordo com a lei (diz-se das custas) EX LOCATO diz-se da relação locatícia EX MANDATO em razão de…

exemplo EX EMPTO que é decorrente de compra EXEQUATUR execute-se; cumpra-se; autorização dada pelo STF para que atos processuais requisitados por autoridades estrangeiras sejam cumpridos no País EX EXPOSITIS do que ficou exposto EX FACTO ORITUR IUS o direito é gerado dos fatos EX INTEGRO na íntegra EX IURE conforme o direito EX LEGE pela lei; de acordo com a lei (diz-se das custas) EX LOCATO diz-se da relação locatícia EX MANDATO em razão de mandato EX MORE de acordo…

AUTORITATE PROPRIA EX BONA FIDE EX CAUSA EX CATHEDRA EXCEPTIO EX DELICTO EXCEPTIO PROPRIETATIS EXCEPTIO STRICTI IURIS EXCEPTIO VERITATIS EX CONFESSO EX CONFENSU EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS EXEMPLIGRATIA EX EMPTO EXEQUATUR EX EXPOSITIS EX FACTO ORITUR IUS EX INTEGRO EX IURE EX LEGE EX LOCATO EX MANDATO EX MORE EX NECESSITATE EX NIHILO EX NUNC EX OFFICIO EX POSITIS EX POST FACTO EX RERUM NATURA EXPRESSIS VERBIS EX PROFESSO EX PROPRIO IURE EX RADICE EXTRA COMMERCIUM EXTRA MATRIMONIUM…

concretas de realização. Para isso, há que descer do abstrato ao concreto. Além disso, estritamente ligada à casuística está a prudência. A casuística romana identifica-se com o chamado ius honorarium, o direito criado por certos magistrados, principalmente o pretor urbano, para interpretar, integrar e corrigir o ius civile. Para estudo da casuística romana, diferencia-se aqui a casuística juridicional, pretoriana, e a casuística jurisprudencial. A primeira consiste nas decisões…

clássica do direito natural. Juristas romanos O direito primitivo de Roma, conhecido como ius civile, era um direito rígido e formalista aplicável apenas aos cidadão romanos. Nesse contexto histórico, o direito natural era o direito comum (ius commune), que a razão natural implanta entre todos os homens e entre todos os povos. Por outro lado, esse direito, enquanto razão natural, devia ser respeitado pelo ius civile. O direito natural funcionou como humanizador do direito positivo,…

Pretor - funcionário público. Exercia funções políticas e jurídicas.) 2. Falta de Unidade – Havia vários ordenamentos jurídicos: Ius Cuvile (direito da cidade, dos cidadãos e costume), Ius Honorarium (era o Ius Civile posto em prática e modificado. Era aquele feito por pessoas honradas, produzido pelo pretor), Ius Gentium (rege as relações com os estrangeiros), Ius Naturale (direito mais básico). 3. Tradicionalismo – Quanto mais antiga é uma lei, mais ela deve ser respeitada. Os…

é possível dizer com exatidão o momento em que se deu o sistema jurídico romano. O primeiro texto legal que se tem conhecimento é a Lei das Doze Tábuas (século V a.C), também são conhecidas: A Lex Canuleis (445 a. C), que permitia o casamento – ius connubil – entre patrícios e plebeus; A Leges Licinae Sextiae (367 a. C), que limitava a posse de terras públicas – ager publicus – e exigiam que um dos cônsules fosse plebeu; Lex Oguinia ( 300 a. C), que libera os plebeus a ocupar…

ocidente * 2.3 Hoje * 3 Referências e notas * 4 Ligações externas | [editar]Desenvolvimento [editar]Antiguidade [editar]Origens Antes da Lei das Doze Tábuas (754-201 a.C.), o direito privado consistia do antigo direito civil romano (ius civile Quiritium), que se aplicava apenas aoscidadãos romanos. Estreitamente ligado à religião, possuía características como o formalismo estrito, simbolismo e conservadorismo, como na prática altamente ritualística da Mancipatio, uma forma de venda.

...............................................................................................04 1. Período Arcaico ................................................................................................05 1.1. Direito Quiritário “jus civile".................................................................06 2. Período Pré-Clássico .........................................................................................07 2.1 Direito Pretoriano.....................................

a, um (ver acima) e do grego ὀρεκτός. Em latim clássico, empregava-se o termo IVS (grafado também ius ou jus), que originalmente significava "fórmula religiosa"[7] e que por derivação de sentido veio a ser usado pelos antigos romanos na acepção equivalente aos modernos "direito objetivo" (ius est norma agendi) e "direito subjetivo" (ius est facultas agendi). Segundo alguns estudiosos, o termo ius relacionar-se-ia com iussum, particípio passado do verbo iubere[8], que quer dizer…