Ipi Materialidade

Imposto sobre Produto Industrializados (IPI), apontando a competência que é nível Federal, o fato gerador que vai dizer se tal situação fará nascer uma obrigação tributária, além dos princípios, incidência, imunidades entre outros. 1 HISTORIA DO IPI Segundo Vittorio Cassone, a evolução do IPI, partindo da constituição de 1946 para chegamos até a CF de 1988, onde é constatado que a estrutura básica do IPI permaneceu inalterada,…

Obrigatória LINS, Robson Maia. Regra Matriz do Imposto sobre Produtos Industrializados. Texto inédito. CARVALHO, Paulo de Barros. Isenções tributárias do IPI, em face do princípio da não-cumulatividade. In Revista Dialética de Direito Tributário, nº 33. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. II. Leitura Complementar VIEIRA, José Roberto. IPI – A regra-matriz de incidência: texto e contexto: Capítulos 4 e 5. III. Questões 1. Construa as regra-matrizes do imposto sobre produtos…

um bom planejamento tributário, é necessário que sejam diariamente analisados: a legislação tributária; a possibilidade de compensação de tributos; se os produtos produzidos ou comercializados pela empresa têm ou não substituição tributária (ICMS, IPI, PIS e COFINS); o ramo de atuação da empresa; o perfil dos clientes; as operações financeiras realizadas; o melhor enquadramento tributário para a empresa e atentar para o possível aproveitamento de créditos tributários sobre as compras da…

Conservadorismo obriga a adoção de um espírito de precaução por parte do contador. Quando ele tive duvida sobre ratar determinado gasto como ativo ou redução de patrimônio liquido, deve optar pela forma de maior precaução, ou seja, pela segunda-feira Materialidade ou relevância: Essa outra regra contábil é de extrema importância para custos. Ela desobriga de um tratamento mais rigoroso aqueles itens cujo valor monetário é pequeno dentro dos gastos totais. Princípio da Oportunidade…

competência é exclusiva, ou especial, da União. Discorreremos, sem - é claro - esgotar o tema, acerca de pontos importantes para definição e identificação do IPI, bem como discutiremos a respectiva regra matriz de incidência tributária aplicável a esta espécie tributária. 2. O Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 2.1 Evolução histórica do IPI Por entender que a origem e evolução histórica é importante para conhecer e entender cada espécie tributária, passaremos, em uma…

Tributário Nacional as principais espécies de tributo são: ( ) ICMS, IPI e ISS ( ) Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria ( ) Imposto de Renda, IPTU e INSS ( ) Lei, Costume Jurídico e Jurisprudência 2- Alguns impostos possuem as características de serem indiretos, não cumulativos e seletivos. Indique qual resposta abaixo contêm impostos com todas essas características: ( ) ISS e ICMS ( ) IPI e ISS ( ) ICMS e IPI ( ) PIS e COFINS 3- A importação de papel e…

CONSTITUCIONAL. AS DENOMINADAS “CLÁUSULAS PÉTREAS” Questionário 1) Considerando que o ICMS representa em média 90% do total das receitas dos Estados e do Distrito Federal você considera possível a aprovação de Emenda Constitucional para aglutinar o IPI, o PIS/COFINS e o imposto estadual sobre circulação de mercadorias e alguns serviços em um único imposto sobre o valor adicionado (IVA) de competência federal? A Constituição é o ponto de partida e fonte875 de todo poder normativono…

utilizaremos a classificação elaborada pelo professor Márcio Severo Marques. Efetuada a partir de elementos extraídos do texto constitucional. 8.5. CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS: 8.5.1. Exigência constitucional de previsão legal de VINCULAÇÃO da materialidade do tributo (critério material do antecedente da RMIT) à uma atividade estatal referida ao contribuinte; 8.5.2. Exigência constitucional de previsão legal de DESTINAÇÃO específica para o produto da arrecadação; 8.5.3. Exigência…

impõe aumento de impostos através de Medidas Provisórias. d ) a emissão das cédulas, de todos os valores, inclusive das moedas, pelo Banco Central do Brasil. 2) Segundo o Código Tributário Nacional as principais espécies de tributo são: a) ICMS, IPI e ISS b) Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria c) Imposto de Renda, IPTU e INSS d) Lei, Costume Jurídico e Jurisprudência 3 ) Dentre os conceitos fundamentais do direito tributário, temos que o fato gerador é: a ) a…

Constitucional dos Tributos, segundo a qual, de acordo com 3 critérios, teríamos o poder de definir exatamente cada espécie tributária, segundo o autor os critérios são os seguintes: 1º critério: “Exigência de previsão legal de vinculação de materialidade do antecedente da norma de tributação a uma atividade por parte do Estado referida ao contribuinte”; 2º critério: “Exigência de previsão normativa estabelecendo a vinculação, ou não, do produto de sua arrecadação a uma despesa específica”; e