contabilidade tributaria

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA – PROF ELOY TALAMONI GONÇALVES 19/08/2013 1 )- Conceitua-se Sistema Tributário Nacional: a ) à totalidade das Resoluções emanadas pelo Banco Central – BACEN e que devem ser acatadas pelas instituições financeiras b ) a totalidade dos tributos arrecadados no país e todo o conjunto de regras jurídicas que disciplinam a sua arrecadação. c ) a forma como o Presidente da República impõe aumento de impostos através de Medidas Provisórias. d ) a emissão das cédulas, de todos os valores, inclusive das moedas, pelo Banco Central do Brasil. 2) Segundo o Código Tributário Nacional as principais espécies de tributo são:
a) ICMS, IPI e ISS
b) Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria
c) Imposto de Renda, IPTU e INSS
d) Lei, Costume Jurídico e Jurisprudência

3 ) Dentre os conceitos fundamentais do direito tributário, temos que o fato gerador é: a ) a eliminação especial, prevista na Constituição, da competência do Estado para tributar certos fatos, pessoas ou situações. b ) a autorização constitucional para o Estado impor e fazer acatar a norma jurídica. c ) o evento descrito na lei que, ao ser praticado, dá origem à obrigação de pagar determinado tributo.
d) a norma que não faz parte da legislação, criada espontaneamente pela sociedade. 4 ) Examinando a materialidade do fato gerador pode-se dizer que no caso do imposto: a ) não existe qualquer contraprestação imediata do Estado a favor do contribuinte. b ) está vinculado a uma contraprestação direta do Estado em benefício do contribuinte. c ) é cobrado dos proprietários de imóveis beneficiados por obras públicas. d ) tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico. 5) Dentre os principais elementos da obrigação tributária, temos o sujeito ativo e o sujeito passivo. O sujeito ativo é: a ) a pessoa jurídica contribuinte. b ) a pessoa física contribuinte. c ) a pessoa jurídica de direito público que exige o tributo. d ) a