A politica Hoje
1- Segundo o Código Tributário Nacional as principais espécies de tributo são:
( ) ICMS, IPI e ISS
( ) Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria
( ) Imposto de Renda, IPTU e INSS
( ) Lei, Costume Jurídico e Jurisprudência
2- Alguns impostos possuem as características de serem indiretos, não cumulativos e seletivos. Indique qual resposta abaixo contêm impostos com todas essas características:
( ) ISS e ICMS
( ) IPI e ISS
( ) ICMS e IPI
( ) PIS e COFINS
3- A importação de papel e insumos destinados à impressão de jornais estão imunes dos impostos: de importação (II), sobre produtos industrializados (IPI) e sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)?
R. A CF/88 no seu artigo 150, VI, d, veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Assim, os insumos (por exemplo, tinta especial utilizada na impressão de jornal) importados deverão ser normalmente tributados.
4- Dentre os conceitos fundamentais do direito tributário, temos que o fato gerador é:
( ) a eliminação especial, prevista na Constituição, da competência do Estado para tributar certos fatos, pessoas ou situações.
( ) a autorização constitucional para o Estado impor e fazer acatar a norma jurídica.
( ) o evento descrito na lei que, ao ser praticado, dá origem à obrigação de pagar determinado tributo.
( ) a norma que não faz parte da legislação, criada espontaneamente pela sociedade.
5- A principal conclusão que se pode tirar em relação ao principio da não-cumulatividade é:
( ) a empresa deve arcar com o ônus do imposto sobre o valor das saídas
( ) a empresa deve arcar com o ônus do imposto sobre o valor das entradas
( ) a empresa deve arcar com o ônus do imposto sobre o valor de venda
( ) a empresa deve arcar com o ônus do imposto sobre o valor agregado
6-Examinando a materialidade do fato