Invariáveis Axiológicas

escolástico passa a perder seu caráter religioso, saí daí um novo direito natural desencadeado por Hugo Grócio, o qual direito que fixa-se no relativismo15. Entretanto, mesmo entre autores medievais, que defendem uma existência de uma lei natural invariável, é possível aceitar uma certa variabilidade; é o caso de S. Tomás de Aquino: a lei natural é imutável em seus princípios primários e sua mudança só poderá acontecer de duas maneiras: Por meio da adição, tanto pela lei divina como…

“cientificá-la”. Tanto no trabalho de campo quanto na sistematização dos dados e idéias, o cientista, sob pena de fracasso, deve manter um afastamento possível no que tange aos valores da comunidade (ou dos indivíduos) sobre a qual estuda. A neutralidade axiológica que Weber propõe é importante porque evita de o pesquisador entregar-se ao trabalho, unicamente, por motivações pessoais e programado a ver e interpretar os fatos sob a ótica de sua cultura ou de seu complexo de valores…

natureza dinâmica, o Direito possui um núcleo resistente, uma constante axiológica, invariável no curso da história. O autor da Teoria Tridimensional definiu o Direito como “realidade históricocultural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência”. O Direito é fenômeno histórico, mas não se acha inteiramente condicionado pela história, pois apresenta uma constante axiológica. O Direito é uma realidade cultural, porque é o resultado da…

o valor a ser pago decorrente do dano moral se mede pela consideração da dimensão compensatória e pela dimensão inibitória da reparação. Na primeira, deve-se ponderar a extensão do dano, de acordo com o valor do bem jurídico afetado na tábua axiológica da Constituição da República e também as condições pessoais da vítima antes e depois da lesão. Na segunda, calcado na teoria do valor do desestímulo, deve-se ponderar a reprovabilidade da conduta do causador do dano e as suas condições…

APLICAÇÃO DO DIREITO NUMA PERSPECTIVA AXIOLÓGICA, FENOMENOLÓGICA E SOCIOLÓGICO-POLÍTICA 20. Uma tríplice perspectiva na aplicação do Direito......................................................... 45 21. A aplicação do Direito numa perspectiva axiológica.................................................... 45 21.1. — Pertinência da perspectiva axiológica na aplicação do Direito ............................45 21.2. — Argumentos contrários à vertente axiológica na aplicação do…

maior expoente do movimento no Brasil, é possível uma compreensão transcendental do valor em meio à experiência histórica, razão pela qual defende com entusiasmo a existência do que denomina invariantes axiológicas: “Não creio haver tema mais fascinante do que este das invariantes axiológicas, isto é, da existência ou não de valores fundamentais e fundantes que guiem os homens, ou lhe sirvam de referência, em sua faina cotidiana.” 3 CULTURALISMO 3.1 HISTÓRICO DO CULTURALISMO O…

criminalidade anual tão inexorável como a taxa de nascimentos e falecimentos. • Quetelet é seu principal autor (1796-1874). • Enuncia os postulados das relações constantes entre a criminalidade real, aparente e legal (existe uma relação invariável entre os delitos conhecidos e julgados e os delitos desconhecidos daqueles que são cometidos). 2. – Etapa Semi-científica I. Cesare Lombroso (1835-1909) inicia, com sua principal obra -“L’uomo delinquente”- a fase chamada…

Kohlberg, que conclui que o desenvolvimento moral ocorre de acordo com uma sequência específica de estádios, independentemente da cultura, do meio social, etc. Este desenvolvimento processa-se de um nível mais simples para outro mais complexo, sendo invariável a sequência dos estádios. Este processo depende da interacção entre o adolescente e o meio ambiente e certos contextos e experiências promovem a positiva formação dos valores, enquanto que outros talvez não exerçam qualquer…

evitar abusos dos governantes e proteger as liberdades individuais. Definia pela primeira vez a idéia geral de lei (uma relação necessária que decorre da natureza das coisas) e afirmava que os fenômenos políticos estavam sujeitos às leis naturais, invariáveis e necessárias, tanto quanto os fenômenos físicos. Rousseau (1712-1778), em suas teorias de O Contrato Social, expunha a tese de que o soberano deve conduzir o Estado segundo a vontade geral de seu povo, sempre tendo em vista o…

VALORES A criatividade é a consequência do exercício da liberdade! A ausência de repressão é a condição que favorece a criatividade. Tabela de Valores • Família • Amizade • Amor • Carreira  A lei adquire sentido pela liberdade axiológica, sem ela é a nossa morte!  Quando o cumprimento da lei é a obrigação, perde todo o sentido. AXIOLOGIA • As decisões do ser humano (liberdade e responsabilidade) fazem-se em função de motivos, desejos, crenças e valores; • A…