Invariáveis Axiológicas

sociedade e sua organização política, tendo como base a natureza organizada ou, o direito natural que, apesar de não estarem escritas, elas existem e todos os serem humanos a ela se submetem. Dessa forma o Direito Natural é o conjunto de normas invariáveis, que atuam independente da vontade do indivíduo. Direito natural, portanto, configura-se em um conjunto de princípios e idéias considerados superiores, imutáveis, estáveis e permanentes, possuindo uma autoridade que vem da natureza.…

ao passo que o direito natural é a-histórico. O direito positivo caracteriza portanto, um ordenamento jurídico específico, numa certa época e local. Já o direito Natural é eterno, absoluto e imutável, sendo constituído de princípios superiores e invariáveis, comuns a toda população planetária. Isto é considerando-se o direito natural enquanto valor, pois, todas as sua visões ou teorias a respeito dele, valorações que são, só podem ser relativas, mutacionistas e transitórias, variando no…

experiência, Ciências nomotéticas (naturais) e ciências ideográficas (históricas). O ponto em comum: partem da mesma premissa: as experiências, os fatos da percepção. O ponto de distanciamento: na consideração gnosiológica (referente ao conhecimento) e axiológica (referente aos valores) dos fatos. Rickert: Ciências da natureza e ciências da cultura. Retoma de Windelband a distinção entre ciências nomotéticas e ciências idiográficas, visto que concordava com o fato de que as diferenças…

ao passo que o direito natural é a-histórico. O direito positivo caracteriza portanto, um ordenamento jurídico específico, numa certa época e local. Já o direito Natural é eterno, absoluto e imutável, sendo constituído de princípios superiores e invariáveis, comuns a toda população planetária. Isto é considerando-se o direito natural enquanto valor, pois, todas as sua visões ou teorias a respeito dele, valorações que são, só podem ser relativas, mutacionistas e transitórias, variando no…

próprio Miguel Reale, dá origem a três planos de problemas diferentes: o da eficácia, o da vigência e do fundamento. Explique como a sociologia jurídica se preocupa com esses elementos. Resposta: * Fato, valor e norma formam uma unidade fático-axiológica-normativa, uma verdadeira trilogia, uma espécie de santíssima trindade do Direito. * Na correta visão de Reale, o Direito forma-se da seguinte maneira: um valor - podendo ser mais de um - incide sobre um prisma…

Direito como "realidade histórico-cultural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência”. O direito é visto como fenômeno histórico, mas não se acha dependente por inteiro da história, pois mostra uma invariável axiológica. Sendo este também, uma realidade cultural, porque é o resultado da vivência e experiência humana. A bilateralidade é fundamental ao Direito, pois a bilateralidade-atributiva é exclusiva do elemento jurídico, em que confere…

também se caracteriza, de forma diversa das demais ciências, por ser uma ciência particular de projeção comportamental (ou, como preferem alguns autores, ciência de projeção de um mundo ideal (meta do dever-ser)) e por ser uma ciência inexoravelmente axiológica (valorativa).8 7 A verdade é que o Direito, como ciência, possui, numa aproximação para fins didáticos, dois diferentes momentos interpretativos. O primeiro, - comum a todos as ciências e que se processa através da tríade…

filosófica, como a uma abordagem científica. Apresenta as definições de uma teoria para as ciências sociais em seus vários graus de abstração como por exemplo: geral, quando reúne enunciados que possuem pretensão universal, invariável; individual, quando pretende organizar conhecimento em torno de um objeto singular, investigado exatamente em razão da importância de suas peculiaridades; particular, onde restringe-se a generalidade da teoria a um grupo de…

História, o dever-ser no ser, Deus no Universo, não deixando, contudo, o filósofo brasileiro de notar que a racionalidade como determinação essencial da Natureza humana é uma determinação histórica, o que significaria, então, não ser tal Natureza algo invariável mas uma realidade constituída lentamente ao longo do devir histórico. Para Djacir Menezes, se a parte verdadeiramente humana do homem é a transformação da Natureza e a Natureza humana é a negação dialéctica da Natureza natural,…

contribuição importante para a compreensão da ciência do Direito, visto que inaugura uma nova ontologia jurídica. Por ela, Reale demonstra a existência de um estreito vínculo entre a dimensão ontológica (fato que revela o ser jurídico), a dimensão axiológica (que valora o ser jurídico), e a dimensão gnosiológica (que dá a forma normativa ao ser jurídico). Por outro lado, como se sabe, Miguel Reale liderou a equipe de juristas que elaborou o Novo Código Civil brasileiro. A…