Invariáveis Axiológicas

livre de certa normatividade, criada na construção do texto . As normas do texto beauvoiriano demonstram o caráter ambíguo da existência, que só os textos de memória sabem captar nos movimentos dialéticos temporalizados, inclusive, com variações axiológicas que ela exibe na procura e construção de sua identidade como mulher no século XX. Seu eu narrado, em alguns momentos, é bem distinto de seu eu enquanto narradora que passa a se reconhecer na folha branca da escrita e isso por força da…

norma não tem eficácia social. Um exemplo disto era o art. 219 do CC de 1916, que determinava no inciso IV ser causa de anulabilidade do casamento por erro essencial sobre a pessoa do cônjuge o defloramento da mulher ignorado pelo marido. Lacuna Axiológica: é aquela onde se a norma for aplicada irá gerar injustiça. Por exemplo, citamos o art. 1.790, IV, do CC, que sugere uma concorrência sucessória do companheiro com o município6. 5. As lacunas no direito. 7. ed. São Paulo:…

sociologia do conhecimento. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1996, p. 15-62. Löwy deixa claro que seu objeto não é a filosofia positivista enquanto tal, mas as concepções positivistas no domínio das ciências sociais, em especial a doutrina da neutralidade axiológica do saber. 65 Idem, p. 20. 66 Iluminismo e Ilustração têm sentidos diversos. A Ilustração é o movimento filosófico com lugar preciso na história e que se deu em torno dos enciclopedistas, no século XVIII, desembocando na Revolução…

da relação entre eles; não se interessa pelas causas, mas pelas relações entre os fenômenos; rejeição ao conhecimento metafísico; há somente um método para a investigação dos dados naturais e sociais. Tanto um quanto outro são regidos por leis invariáveis. Em sua Lei dos três estados ou estágios do desenvolvimento intelectual, Comte teoriza que o desenvolvimento intelectual humano havia passado historicamente primeiro por um estágio teológico, em que o mundo e a humanidade foram…

(2) — o objecto do Direito Constitucional é o estudo do estatuto jurídico do político. Compreende-se, assim, a necessidade de uma aproximação pro-blematizante ao conceito de político. O político — vai ser este o fio condutor — não é uma essência invariável, antes se conexiona com práticas humanas cambiantes e multiformes. Uma das formas de captar o fenómeno do político é, precisamente, a análise dos usos do vocábulo política. Dito de outro modo: para se ganhar algum conhecimento sobre as…

crítica socialista 1 Entretanto, não poderia atingir a fruição teórica sem antes reformular as opiniões e preocupações centrais dos seus trabalhos anteriores em relação às novas potencialidades históricas identificadas. A virada conceitual e axiológica pós-revolucionária trouxe com ela a completa subversão dos termos de referência tal como articulados por Lukács em A alma e as formas e em A teoria do romance, mas não o abandono das preocupações substantivas nelas implícitas ou explícitas. Sem

vitalismo, a saúde, a juventude (Wacquant, 1995; Shilling 1991, 1993, 1997a). 22 O valor sígnico do corpo é ainda sobejamente destacado por Berthelot, 1982:61, 1992:13, 1998:9. 20 - 45 - que o possuíam23, num «período de crise ecológica e axiológica onde uma dúvida mais ou menos radical afecta os sistemas, os modelos, as regras e talvez toda a significação assinalável» (Maisonneuve, 1976:565, 567). Numa sociedade de pendor individualista como a nossa, o corpo parece…

clássica, tenha sido crismado com um nome que significa — «o melhor fim» (tÕ ¥riston tŠloj). Se quisermos dar algum valor premonitório, ou, ao menos, simbólico, à coincidência, podemos perguntar: que é um melhor fim? Que é, na ordem e na hierarquia axiológica dos fins, um fim melhor? Pensando no nosso caso, o caso do homem que finda, o melhor fim é certamente um fim tardio. Ou talvez, reflectindo melhor, seja um fim indolor. Ou ainda, um fim digno. Outros dirão: um fim…

porta a nenhum progresso, assimilando todas as idéias justas, de qualquer ordem que sejam, físicas ou metafísicas, não será jamais ultrapassada, e aí está uma das principais garantias de sua perpetuidade. O programa da Doutrina não será, pois, invariável senão sobre os princípios passados ao estado de verdades constatadas; para os outros, não os admitirá, como sempre fez, senão a título de hipóteses, até a sua confirmação. Se lhe for demonstrado que está em erro sobre um ponto,…

a construção criada por Maria Helena Diniz, a saber: • Lacuna normativa: ausência total de norma prevista para um determinado caso concreto. • Lacuna ontológica: presença de norma para o caso concreto, mas que não tenha eficácia social. • Lacuna axiológica: presença de norma para o caso concreto, mas cuja aplicação seja insatisfatória ou injusta. • Lacuna de conflito ou antinomia: choque de duas ou mais normas válidas, pendente de solução no caso concreto. As antinomias serão estudadas…