Invariáveis Axiológicas

Supremo Tribunal Federal. Entendeu a Corte que o padrão federal da substituição do Presidente da República pelo Vice-Presidente, em todo o caso de impedimento por ausência do titular, mesmo que por breves períodos, traduz “uma prática constitucional invariável”. Daí se haver suspendido norma estadual que limitava a convocação do Vice-Governador apenas aos casos de ausência do Governador por mais de 15 dias. Afirmou o STF que o “vetusto costume constitucional parece ser a fonte provisória…

extremo tais termos possuem certa correlação, porque, apesar de tais termos não se confundirem, um ente sem nenhum tipo de capacidade de direito é um ente sem personalidade 44. Em razão disto, afirma que personalidade é a qualidade jurídica formal, invariável e objetiva que aderindo à substância “homem” a faz evoluir para a condição de pessoa; portanto, personalidade é o complexo de faculdades correspondentes a quem é pessoa, ou seja, personalidade é a capacidade em geral de ter…

surgem novas visões de realidade, como está se verificando hodiernamente. Nível de Realidade: aquilo que resiste a nossas experiências, representações, descrições, imagem. É preciso entender por nível de realidade um grupo de sistemas que permanece invariável sob a ação de certas leis. Resumen: El trabajo presente se resulta de una investigación realizada en una institución educativa con enseñaza fundamental de la a 4a serie, teniendo como interés la práctica de la…

melódico. A leitura do Logic Audio obedece mecanicamente à batida do metrônomo e, nesse sentido, podemos dizer que é uma leitura isocrônica. Dessa maneira, na “língua” do autômato, o andamento é uma categoria sincrética, reduzida a um único valor invariável. Se observarmos o waveform da interpretação de Martha Argerich (2008), perceberemos que ela procura explorar principalmente a elasticidade da duração. Algumas distâncias são expandidas (C1, C2, C3, C6) e outras concentradas (C4, C5),…

Geografia Tradicional buscavam seu modelo científico a partir de concepções positivistas. Positivismo que, segundo nos ensina Löwy, numa concepção "ideal-típica" apresenta as seguintes premissas: "1. A sociedade é regida por leis naturais, isto é, leis invariáveis, independentes da vontade e da ação humanas; na vida social reina uma harmonia natural. 2. A sociedade pode, portanto, ser epistemologicamente assimilada pela natureza (o que classificaremos como "naturalismo positivista") e 21…

independentemente de sua condição social, é, hoje, objeto de atenção e diálogo nos mais diversos âmbitos. O pluralismo ético ou a diversidade de valores morais dominantes, inclusive nas pessoas de um mesmo país – e o Brasil é exemplo típico de diversidade axiológica –, torna difícil a busca de soluções harmônicas e generalizadas no que se refere a problemas sobre doação de órgãos, transplantes, laqueadura de trompas, aborto, decisões sobre o momento oportuno da morte e tantos…

(Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei das Locações, Código de Defesa do Consumidor etc.) e, posteriormente, na própria Constituição Federal de 1988, a ponto de se afirmar hoje que a unidade do sistema deve ser buscada, deslocando para a tábua axiológica da Carta da República o ponto de referência antes localizado no Código Civil15. 1.6. A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO Desde o final do século XIX se observa uma tendência para unificar o direito privado e, assim, disciplinar…

(Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei das Locações, Código de Defesa do Consumidor etc.) e, posteriormente, na própria Constituição Federal de 1988, a ponto de se afirmar hoje que a unidade do sistema deve ser buscada, deslocando para a tábua axiológica da Carta da República o ponto de referência antes localizado no Código Civil15. 1.6. A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO Desde o final do século XIX se observa uma tendência para unificar o direito privado e, assim, disciplinar conjunta…

exata que propõe M. ZERWICK, Analysis Philologica N ovi Testam enti Graeci, Pont. Inst. Bíbli­ co, Roma 1953, p. 25. a pôr fim à causalidade [histórica] que o homem move), que sentido pode ter tomar Israel consciente de sua profunda divi­ são axiológica? Para que propor um conflito de valores que Deus, de qualquer modo, vai solucionar à sua maneira? A única hipótese que pode aspirar a resolver esse proble­ ma é — creio — a que nega o suposto anterior. E não somente isso, mas que…

la cual comprende los hechos humanos sociales en los que el Derecho se gesta y se produce; así como las conductas humanas reales en las quales el Derecho se cumple y lleva a cabo. B) Dimensión normativa (...). C) Dimensión de valor, estimativa, o axiológica, consistente en que sus normas, mediante las cuales se trata de satisfacer una série de necesidades humanas, esto intentan hacerlo con la exigencias de unos valores, de la justicia y de los demás valores que esta implica, entre los…