Invariáveis Axiológicas

noções absolutas pelas quais se procura explicar a origem e o destino do universo e, finalmente, o estado positivo, com a ciência, através da superação das ilusões. Positivo no sentido de certeza e precisão em relação ao conhecimento das relações invariáveis dos fatos.55 O positivismo influenciou o surgimento das primeiras ciências humanas. Essas foram marcadas pelos princípios positivistas, a saber: monismo metodológico, isto é, todas as ciências devem se submeter a um único…

aparição de novas necessidades, dependentes tantas vezes da ineficácia da difusão do progresso tecnológico ou da ausência de compromisso ético, é preciso admitirmos a possibilidade de aparição de novas categorias reivindicativas, prenormativas e axiológicas aspirantes à condição de direitos fundamentais.49 É certo, atualmente, que o liberalismo e o neoliberalismo,50 enquanto filosofias econômicas predominantes, assumiram de forma clara e solene a doutrina dos direitos…

isso não significa dizer que toda teoria ética aponte a razão como fundamento da moralidade". b) "O cientificismo não recusa uma fundamentação racional para a moral, pois prescreve que não há uma separação entre fatos e valores. A neutralidade axiológica própria da ciência, conforme Max Weber, permite que os valores possam ser captados na sua objetividade". c) "Na perspectiva do racionalismo crítico de K. Popper e H. Albert, qualquer esforço de fundamentação última da ética vai…

todos aqueles que raciocinam e a quem Deus concedeu o espírito, mas igualmente a quem a teimosia não envolveu nas trevas, são forçados a reconhecer que a lei e a verdade dos números escapam ao domínio dos sentidos corporais, e que essas leis são invariáveis e puras, oferecendo-se universalmente aos olhos de todos aqueles que são capazes de raciocínio.27 E certo que muitas outras verdades podem ser encontradas, que se apresentam, por assim dizer, pública e universalmente a todos os que…

do Direito Civil. Temas de Direito Civil. Cit., p. 13. 123 Sérgio Vieira Branco Júnior De modo que, reconhecendo embora a existência dos mencionados universos legislativos setoriais, é de se buscar a unidade do sistema, deslocando para a tábua axiológica da Constituição da República o ponto de referência antes localizado no Código Civil. É possível observar que a constitucionalização do direito levou ao ingresso, na Constituição Federal, de dispositivos relacionados ao direito autoral…

da Constituição para o centro do sistema jurídico. A partir de 1988, e mais notadamente nos últimos cinco ou dez anos, a Constituição passou a desfrutar já não apenas da supremacia formal que sempre teve, mas também e uma supremacia material, axiológica, potencializada pela abertura do sistema jurídico e pela normatividade de seus princípios. Com grande ímpeto, exibindo força normativa sem precedente, a Constituição ingressou na paisagem jurídica do país e no discurso dos operadores…

que faz que tanto o naturalista como o cientista social ou historiador venham das mesmas premissas, do mesmo ponto lógico de partida: as experiências, os fatos da percepção.14 E se distanciam, por outra parte, na consideração gnosiológica e axiológica dos fatos. Um, o naturalista, vai, segundo a linguagem de Windelband, à procura de leis; o outro, o historiador, de acontecimentos. O primeiro não se contenta com o fenômeno insuladamente, que carece ainda de valor científico; o…

Direito Civil. Temas de Direito Civil. Cit., p. 13. 123 Sérgio Vieira Branco Júnior De modo que, reconhecendo embora a existência dos mencionados universos legislativos setoriais, é de se buscar a unidade do sistema, deslocando para a tábua axiológica da Constituição da República o ponto de referência antes localizado no Código Civil. É possível observar que a constitucionalização do direito levou ao ingresso, na Constituição Federal, de dispositivos relacionados ao direito…

i Samuel Mateus 53 mesmo rio que é constituído pela passagem ininterrupta de novos cursos de água, também na actualidade é possível reconhecer os traços gerais de esfera pública activa e societalmente preponderante, não obstante a sua invariável mudança ínsita. Aprofundemos a atribuição de novas competências à publicidade iniciando uma análise da esfera pública contemporânea cujos atributos se inserem na linha de continuidade histórica que tendeu, como constatámos, a…

elaboraram uma teoria do desenvolvimento da consciência moral. Esta teoria postula que o desenvolvimento do julgamento (grupo) moral ocorre desde os primeiros anos de vida da criança, passando pela juventude, até a idade adulta, segundo um modelo invariável. O ponto normativo de referência da via evolutiva empiricamente analisada está constituído por uma moral orientada em função dos princípios: pode-se reconhecer a teoria da Ética Discursiva em seus traços essenciais. 78 A…