Invalidade Dos Contratos Virtuais

mulher sentem um pelo outro, mas na maioria das vezes este instituto é buscado para que as partes se estabilizem social e economicamente. Existem duas teorias que explicam a ideia do casamento: Teoria Contratualista – Concebe o casamento como um contrato cível realizado entre o homem e a mulher no ato de consolidação do relacionamento, conferindo direitos e obrigações recíprocas. Teoria institucionalista – Concebe o casamento como um ato institucional realizado entre o homem e a mulher…

não tendo sido especificamente citado pela lei processual, é reconhecidamente legal, uma vez que é genericamente admitido pelo próprio Art. 332. Quanto à questão do contrato eletrônico, não resta dúvida em torno de sua admissibilidade. Argumenta-se que o contrato verbal já é admitido desde 1916, portanto seria ilógica a invalidade do meio eletrônico, que é até mais seguro. Quem pode mais pode menos. O documento eletrônico já é objeto de legislação específica em alguns estados…

pregão a licitação se desenvolve em duas etapas, uma fase interna de preparação (deve-se justificar a necessidade da contratação, definindo o objeto do certame e estabelecendo as exigências de habilitação, aceitação da proposta, cláusulas gerais do contrato, sanções pelo inadimplemento); e outra na fase externa da licitação (compreende inicialmente a divulgação, mediante publicação de avisos no diário oficial da União e em jornais de grandes circulação, sendo ainda facultado a veiculação…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL ANGELICA LAMBORGHINI DIENI GARCIA HEZER PASCHOAL NAHIN RIBEIRO OLIVAN GIOVANI ENGENHEIRO COELHO SP 2010 ANGELICA LAMBORGHINI DIENI GARCIA HEZER PASCHOAL NAHIN RIBEIRO OLIVAN GIOVANI CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL Trabalho apresentado para a aprovação na…

negocial. Nesse sentido o direito das obrigações vai disciplinar as seguintes matérias: a) Circulação de bens (negócios de oneração e alienação) b) Colaboração entre homens (prestação de serviços e trabalho subordinado) c) Prevenção de riscos (contratos de seguros) d) Reparação de danos (responsabilidade civil, tanto a proveniente do não cumprimento de obrigações como a proveniente da violação de direitos subjectivos e ainda a responsabilidade objectiva, pelo risco) Como ramo de…

entende-se jamais ter havido comunhão. Art. 1.564. Quando o casamento for anulado por culpa de um dos cônjuges, este incorrerá: I - na perda de todas as vantagens havidas do cônjuge inocente; II - na obrigação de cumprir as promessas que lhe fez no contrato antenupcial. O cônjuge de má-fé perde as vantagens econômicas auferidas com o casamento (inclusive uma possível emancipação). Partilham-se, apenas, os bens adquiridos pelo esforço comum, sendo que o inocente terá direto, ainda,…

como em-presário individual ou na forma de sociedade, dentre isso podendo ser uma sociedade limitada (Ltda.) e sociedade anônima (S/A), que são os mais importantes e utilizados no Brasil. 2.1 Sociedade Limitada (Ltda.): ela é criada mediante um contrato social, a ser registrado na junta comercial, podendo ter como sócios pessoas físicas e jurídicas, sendo divida em cotas, que são partes do capital, que precisa ser integralizo em dinheiro ou bens, o sócio que tiver o maior número de…

negocial. Nesse sentido o direito das obrigações vai disciplinar as seguintes matérias: a) Circulação de bens (negócios de oneração e alienação) b) Colaboração entre homens (prestação de serviços e trabalho subordinado) c) Prevenção de riscos (contratos de seguros) d) Reparação de danos (responsabilidade civil, tanto a proveniente do não cumprimento de obrigações como a proveniente da violação de direitos subjectivos e ainda a responsabilidade objectiva, pelo risco) Como ramo de…

Domicílio. Bens. Bens de família. 4. Fatos jurídicos. Negócios Jurídicos. Forma do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Representação. 5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo. 6. Invalidade do Negócio Jurídico. Nulidade. Simulação. Efeitos da nulidade e da anulabilidade. 7. Ato lícito e ato ilícito. Abuso de direito. Teoria da aparência. Prescrição e decadência. Da prova. 8. Obrigações. Obrigações de dar, fazer e…

IMOBILIÁRIO DISCIPLINA: CONTRATOS IMOBILIÁRIOS PROFESSOR: JOSÉ MACHADO REZENDE A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS COMO FATOR DE EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS: CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NILVA MENDONÇA UBERLÂNDIA – MINAS GERAIS MAIO – 2014 INSTITUTO SOLUS – CONSULTORIA, EDUCAÇÃO E PESQUISA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DISCIPLINA: CONTRATOS IMOBILIÁRIOS PROFESSOR: JOSÉ MACHADO REZENDE A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS COMO…