Introdução Justa Causa

Pesquisa referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, realizada pelos acadêmicos do 4º semestre do curso de direito, na disciplina de direito do trabalho, lecionada pelo Prof. Roberto Rafaeli da Cruz. Blumenau/SC 2014 Sumário Introdução...................................................................................................................04 FGTS – Aspectos Gerais.............................................................................................05…

Sumário Objetivo Geral..............................................................03 Entrevista A..................................................................04 Entrevista B................................................................09 Introdução...................................................................13 Referências Bibliográficas............................................15Objetivo Geral:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS DO PANTANAL DIREITO CIVIL III ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA Corumbá/MS ABRIL 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 CONCEITO............................................................................................................

etc. Art. 482 – Justa causa constituída para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade COMENTARIO: Improbidade, regra geral, é toda ação ou omissão desonesta do empregado, que revelam desonestidade, abuso de confiança, fraude ou má-fé, visando a uma vantagem para si ou para outrem. Ex.: furto, adulteração de documentos pessoais ou pertencentes ao empregador, etc. b) incontinência de conduta ou mau procedimento COMENTARIO: São duas justas causas…

4) O DIREITO II – DO DIREITO Dos fatos supranarrados exsurge cristalina a falta de justa causa para a presente ação penal, como se verá a seguir. Segundo a regra insculpida no art._____ do CP, tal conduta é elemento essencial do tipo penal, sendo imprescindível ao perfazimento do delito em questão. Nesse diapasão, diante de absoluta atipicidade dos fatos imputados ao réu, é patente a ausência de justa causa para a presente ação penal. Obs: a) Argumentação Jurídica: recursos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Clínica de Repouso 4 2.2 PEC 72 5 2.3 Contrato do Trabalhador Doméstico 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo informar os pontos positivos e negativos causados pela PEC 72, a nova lei das Domésticas, mostrará as formalidades para um contrato de trabalho do empregador com o empregado doméstico e dos direitos que os domésticos adquiriram com

questionamentos propostos; • O trabalho será realizado Individualmente; • Lembre-se que é importante que você leia os materiais disponíveis das disciplinas que ocorrem no semestre; • O trabalho deverá conter: o Introdução – faça uma breve introdução falando dos temas que serão tratados no trabalho; o o • Desenvolvimento – apresentar a solução para as perguntas propostas Conclusão Lembre-se que a pesquisa é fundamental para o bom desenvolvimento do…

1. Introdução Em diversos campos do Direito, tem-se a preocupação com a concorrência desleal. No Direito do Trabalho, a justa causa do empregado, quando pratica de ato de concorrência à empresa para a qual trabalha, ou for prejudicial ao serviço (art. 482, c, CLT) ou viola segredo da empresa (art. 482, g, CLT). Conforme segue a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Art. 482. Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: (...) c) negociação habitual por

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................04 1.1 Considerações iniciais..........................................................................................04 1.2 Tema....................................................................................................................04 1.3 Delimitação do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1 INTRODUÇÃO Uma relação de trabalho pode ser composta de várias maneiras, possuem aquelas acordadas apenas verbalmente, outras seguem os princípios da formalidade. Porém independente da forma ou acordo, para tal, há sempre um padrão a ser seguido, sendo este o documento que contem informações sobre os deveres e direito dos