Introdução Justa Causa

durante o mês, fez 18 horas extras, com adicional de 50%, mas teve um atraso de 4 horas ao trabalho. Passo 2 (Equipe) Efetue, com os dados a seguir, os respectivos cálculos de rescisão. • Rescisão sem justa causa: Funcionário admitido em 18.05.2009; dispensado sem justa causa: em 10/05/2012; com aviso prévio trabalhado; saldo do FGTS de R$ 3.700,00; já gozou férias referentes ao período aquisitivo anterior; salário atual de R$1.920,00; tem um dependente para IR. •…

Abuso Sexual nas escolas Por uma Escola livre do SIDA Não dá para aceitar República de Moçambique Introdução a Filosofia Ministério da Educação 12ª Classe/2012 Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências 1ª Época 90 Minutos Esta prova contém 40 perguntas com 4 alternativas de resposta cada uma. Escolha a alternativa correcta e RISQUE a letra correspondente na sua folha de resposta. 1. 2. A filosofia começou com a… A colecção de mitos. C contraposição dos mitos pela…

INTRODUÇÃO Dentre muitos direitos conquistados pelos trabalhadores que estão assegurados na Constituição Federal e na CLT cito os seguintes parágrafos;  Princípios constitucionais específicos: liberdade sindical (art. 8º); não-interferência do Estado na organização sindical (art. 8º); direito de greve (9º), representação dos trabalhadores na empresa (11), reconhecimento de convenções e acordos coletivos (7º, XXVII); etc.  Função diretiva dos princípios: os princípios constitucionais…

SUMÁRIO Introdução 2 Caso trabalhista Direitos e garantias fundamentais do trabalhador 4 Relação entre os direitos sociais e o Preâmbulo da Constituição Federal 6 Referências Bibliográficas 7 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa expor os direitos e garantias fundamentais garantido aos trabalhadores, direitos esses que são diretamente ligados à dignidade da pessoa humana. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) De acordo com

Sumário Introdução..................................................................................................................3 A importância do RH para a organização na Prevenção de Processos Trabalhistas..........4 Medidas para reduzir ações trabalhista.....................................................................5,6 Conclusão....................................................................................................................7 Referências…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO AVISO PRÉVIO DIREITO DO TRABALHO Agosto/2013 Introdução O aviso prévio, como leciona Maurício Godinho Delgado é um instituto provindo dos campos civil e comercial do Direito, que hoje está intimamente ligado ao Direito do Trabalho. Regido pelo capítulo VI da Consolidação das Leis Trabalhistas, entende-se como uma comunicação que se dá entre empregador e empregado, no sentido de colocar fim ao contrato de…

DIREITO DE SUCESSÕES Prof.: Eduardo Domingues interpretação tem que ser feita, aqui, de forma cautelosa e sistematica. os trabalhos feitos em sala serão AVISADOS. AULA 1 (16/09/13) A sucessão pode se causa mortis (em razão da morte) ou inter vivos (compra e venda, doação, troca). propriedade é isso, é um direito real patrimonial que pode ser transferida. Quando se HERDA, se herda esse direito de propriedade sobre o imóvel. Só que existem outros direitos que são usufruto,…

DIREITO DO TRABALHO: CRITICAS AO ART. 482 “F” DA CLT. Sumário INTRODUÇÃO. 6 1.DO CONTRATO DE TRABLHO. 7 1.1 RELAÇAO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO 7 1.2 NATUREZA JURÍDICA 8 1.2.1 TEORIA ANTICONTRATUALISTA. 9 1.2.1.1 TEORIA DA RELAÇÃO DE TRABALHO. 9 1.2.1.2Teoria da instituição 10 1.2.2 TEORIA…

1.1 - Introdução O Código de Defesa do Consumidor enumera algumas práticas comerciais que considera abusiva e proíbe os fornecedores de produtos e serviços de praticá-las. Cabe ressaltar, que a proteção contra a prática abusiva constitui um direito básico do consumidor, constante no art. 6º, IV do CDC. Art. 39, caput. CDC. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (redação dada pela Lei 8884/94). I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço

INTRODUÇÃO O estudo aqui disposto terá como tema e foco principal o estudo das muitas formas de Extinção (cessação) do Contrato de Trabalho, pois a lei regulamenta não só as formas de contratação mas, também as formas de rescisão do contrato, tanto as que se fundarem provenientemente de ações faltosas do empregado e/ou do empregador, quanto aquelas imotivadas. Diante desta temática, primeiramente será esplanada a necessidade de conceituação de extinção do contrato de trabalho e sua