Introdução De Trabalho De Crimes Penais

2012 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE Faculdade de Direito A Integração Regional na Zona Central Trabalho investigativo em grupo, da cadeira de Direito da Integracao Regional, 3º ano, turma B, leccionada pelo Me. Luís Edgar. Nampula 2012 Índice Lista de abreviaturas 4 Introdução 5 I.Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) 6 1.Antecedentes 6 1.1.União Aduaneira e Económica da África…

Resumo: A presente monografia tem por objeto o estudo do iter criminis, o caminho do crime, identificando cada uma de suas etapas, justificando a sua impunidade ou punibilidade e destacando a sua relevância para o Direito Penal. Inicialmente tem-se a análise do crime à luz da teoria do delito, através de seus diferentes conceitos. Na seqüência, passa-se à conceituação do iter criminis, que vem acompanhada de uma análise histórica, da especificação de suas fases e da constatação de sua relevância

LUGAR DO CRIME Natal/RN, 24/06/2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................3 2 LEI PENAL NO ESPAÇO.............................................................................................4 3 LUGAR DO CRIME......................................................................................................4 4 PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE..............

Morais de Oliveira como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Paraíso do Tocantins-TO 2014 3 DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE Eu, Iglésia Maciel de Sousa, estudante, residente na Rua 5 nº 854 – Setor Oeste, RG nº 816.984 SSP/TO, matricula nº 1582010IID, abaixo assinado, acadêmica do curso de Direito, devidamente matriculado no 2º semestre de 2014, declaro que o presente Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Abandono de Incapaz e suas…

INTEGRADAS IESGO DEPARTAMENTO DE DIREITO KÁSSIA LAVALL PROJETO DE PESQUISA: CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FORMOSA/2015 FACULDADES INTEGRADAS IESGO DEPARTAMENTO DE DIREITO KÁSSIA LAVALL PROJETO DE PESQUISA: DA CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Projeto de pesquisa apresentado à Instituição de Ensino Superior do Estado de Goiás, como…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Cajazeiras - PB Sumário 1. Introdução: ............................................................................................................................ 3 1. TRATAMENTO DADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ........................................................... 3 1.1. RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR ...........................

Especializando em Direito Penal e Processual Penal pela USCS/SP. Área do Direito: Direito Penal Resumo: O trabalho demonstra a evolução da criminologia como ciência empírica e sua interdisciplinariedade, demonstrando a sua importância no mundo jurídico e sua estreita ligação com o direito penal, e sua aplicação na politica criminal de prevenção de delitos, bem como nos estudos de origem do fator criminológico social. Palavras-chaves: Criminologia, Direito Penal, Lombroso,…

Aula 1 Os Códigos Penal e de Processo Penal datam da década de 40, e foram criados para impedir o avanço da democracia na época do Estado Novo de Vargas, sendo quase cópias idênticas do Código Italiano de 1919 da época de Mussolini. Desta forma, o constituinte de 1988 reservou diversos princípios à matéria penal, especificamente em muitos incisos do artigo 5º da CF. Desta forma, tudo aquilo presente no Código Penal, Código de Processo Penal, ou mesmo nas leis extravagantes, que seja contrário

PÓS - CIÊNCIAS PENAIS / TURMA 18 A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE PARA O DIREITO PENAL MODERNO MAYKON ALVES SOUSA RIO VERDE GOIÁS 2012 1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo abordar a diferença entre a culpabilidade como principio penal da culpabilidade como elemento do delito. A culpabilidade é o juízo de valor de reprovação que recai sobre o agente do crime que podia se motivar de acordo com a

Estudo com acesso grátis Crimes contra a Administração Pública Alimentos Direitos e garantias fundamentais Prazos processuais Jornada de Trabalho Acesse muito mais Gostou? Assine e acesse já todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet a partir de R$22,00. Faça sua assinatura › Testes com acesso grátis Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) I Licitações e contratos administrativos (Lei nº 8.666/93) I Direitos e Garantias Fundamentais Crimes contra o…