Introdução De Trabalho De Crimes Penais

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AS CIÊNCIAS PENAIS E AO ESTUDO DO DIREITO PENAL MEDIDAS DESPENALIZADORAS Prof. Luciano Pereira de Souza Davidson Mauricio Correa – RA 119087 Hephaim S. B. de Andrade – RA 129978 Marcia Gmach de Barros - RA 104339 SANTOS/2014 Os Juizados Criminais são órgãos da justiça que julgam infrações

04/09/13 O novo tipo penal estupro de vulnerável e suas repercussões em nossa sistemática jurídica - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças Jus Navigandi http://jus.com.br O novo tipo penal estupro de vulnerável e suas repercussões em nossa sistemática jurídica http://jus.com.br/artigos/13908 Publicado em 11/2009 Júlia de Arruda Rodrigues (http://jus.com.br/953994-julia-de-arruda-rodrigues/artigos) | Larissa Ataide Cardoso…

Ourinhos, 29 de novembro de 2010. FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI RESUMO O presente trabalho tem por objetivo traçar a linha temporal da evolução das penas até os dias atuais, dando enfoque principal à pena privativa de liberdade e ao falido sistema penitenciário brasileiro. O tema foi abordado sob a ótica do Direito Penal Mínimo, revelando a importância das penas alternativas na ressocialização do criminoso. Busca-se demonstrar que o sistema…

ESTUDO CRIMINOLÓGICO ACERCA DE CRIMES PRATICADOS EM FUNÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUA PUNIÇÃO MARINGÁ – PR 2013 UEM – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ARTHUR MANUEL LOPES BATISTA ESTUDO CRIMINOLÓGICO ACERCA DE CRIMES PRATICADOS EM FUNÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUA PUNIÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Pós – Graduação em Ciências Penais da Universidade Estadual de Maringá – UEM – como exigência parcial

CRISTINA REOLON, ANNA LUISA ARENA, CAROLINA SCALETSCKY, GABRIELA MÂNICA PASSOS, INAYARA FRAGA, ELISA LENGLER WORM, DARIO NETO, JOÃO PEDRO GAMBA RIBEIRO, RODRIGO BAPTISTA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Professor: Gustavo Oliveira de Lima Pereira Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 3 2…

ARTIGOS 1.1 OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO E AS TEORIAS DA PENA CHRISTIANO LEONARDO GONZAGA GOMES Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito Milton Campos Mestrando em Direito Empresarial ex- Defensor Público do Estado de Minas Gerais RESUMO: As teorias da pena são abordadas neste artigo, tendo em vista a moderna criminalidade, de forma a coibirem, eficazmente, os seus principais focos de atuação. Enfatizou-se o chamado crime do…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CAMPUS PANTANAL DIREITO PENAL I PROFESSORA MICHELLI TRABALHO PARCIAL II CONCURSO DE PESSOAS ALUNOS: ALCIDES LUIZ FERREIRA JUNIOR, ARMANDO ARAGONEZ, JOSÉ EDUARDO TANGANELI, LEANDRO ANTÔNIO ALVES DA SILVA TURMA: 2º SEMESTRE A MATUTINO INTRODUÇÃO A princípio, para considerar alguém culpado do cometimento de uma infração penal, é necessário que este tenha sido praticada em condições e circunstâncias normais. Em contrapartida, não será possível exigir do sujeito conduta

INTRODUÇAO O presente trabalho trata-se do estudo das penas alternativas, penas estas que substituem a pena privativa de liberdade, evitando-se, assim, o encarceramento dos delinqüentes nas infrações de menor e médio potencial ofensivo, em especial a aplicação das penas restritivas de direitos, dispostas no artigo 43 e seguintes do Código Penal. Inicialmente iremos observar a evolução das penas, passando da fase da vingança privada, da vingança divina e da vingança pública; As penas…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL ll PROFESSOR: AÇÃO PENAL NATAL/RN AGOSTO/2012 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO..........................................................................................3 2 – CONCEITO DE AÇÃO PENAL.................................................................4 3 – CLASSIFICAÇÃO DE AÇÃO PENAL.......................................................5 4 – AÇÃO PENAL PÚBLICA...........................................................................5 5 – AÇÃO PENAL NOS…

FONTES DO DIREITO PENAL 1.INTRODUÇÃO Um dos assuntos mais constantes quando estamos estudando as primeiras linhas do Direito Penal são as fontes que dão ensejo a este ramo jurídico. Para Fernando Capez (CAPEZ, 2004, p. 30), tais fontes podem ser “fontes de produção ou material e fontes de conhecimento ou formal”. Enquanto a primeira é o próprio Estado, a segunda é a maneira de exteriorização e objetivação do Direito Penal. O Estado, no caso do Direito Brasileiro,…