Introdução De Trabalho De Crimes Penais

ANÁLISE JURÍDICA DO FILME RISCO DUPLO RESUMO O presente trabalho consiste na análise jurídica do filme Risco Duplo (Double Jeopardy), cuja cena principal consiste em um homicídio praticado por uma personagem, que ficará impune por já ter sido anteriormente condenada, erroneamente, por esse mesmo homicídio. Enfatizaremos o Instituto Penal Livramento Condicional, o qual por meio deste Libby é colocada novamente ao convívio social, antes…

Trabalho Penal Furto Art. 155 Consta no artigo 155 do código Penal atual sobre furto que subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel a pena é reclusão, de um a quatro anos, e multa. A pena pode ser aumentada de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno(§ 1º) Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa ( §2º)Equipara-se à

Trabalho de Criminologia Tema: Principais Escolas Criminais Curso: Direito 2° Semestre Acadêmico (a): Arnilza Duarte Ferreira Docente: Isis Unic Sorriso - MT Sorriso – 24 de Abril de 2013. Introdução “As…

FABRICIO DORTA DE CARVALHO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL MACEIÓ 2013 FABRICIO DORTA DE CARVALHO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL Trabalho cientifico elaborado para a obtenção de medida de eficiência na matéria direito penal ministrada pelo professor Andre Rocha Sampaio. MACEIÓ 2013 SUMÁRIO 1…

MAIORIDADE PENAL PROJETO DE PESQUISA ORLEANS 2014 LAURISY DIAS MAIORIDADE PENAL PROJETO DE PESQUISA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina elaboração do projeto de pesquisa, do curso de Direito, do Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE. ORLEANS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................

Universitário - Guaraí-TO - CEP 77.700-000 Fone/Fax: (63) 3464-1289 REDUÇÃO DA MAIORIDA PENAL PARA 16 ANOS: ESTUDO DE CASO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. GUARAI – TO 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDA PENAL PARA 16 ANOS: ESTUD..O DE CASO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Projeto de Pesquisa, apresentado como requisito parcial para aprovação na…

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS CRIMES EM ESPÉCIE NO CÓDIGO PENAL: VISÃO CRÍTICA ACERCA DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS Rodrigo da Silva Cruz Resumo Neste artigo acadêmico trataremos sobre algumas espécies de crimes, mormente sobre a visão crítica acerca das inovações legislativa no que diz respeito ao Ordenamento Penal Brasileiro. Preliminarmente…

tornar um crime, com detenção de três meses a um ano, e multa conforme artigo 139 do Código Penal que fala sobre o crime de difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Dependendo contra quem o crime seja cometido, a sanção pode ser aumentada em um terço se houver agravante conforme artigo 141 do Código Penal. OBJETIVO ESPECÍFICO Análise do Código Penal e doutrinas referentes ao crime de difamação e fazer relações a casos fictícios para exemplificar este…

Índice 1. Introdução ..................................................................................04 2. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica............................................. 05 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a lei n° 9.605 de fevereiro de 1998..............................................................................................................6 4. A responsabilização da pessoa jurídica por meio de medidas especiais.....

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ JOSÉ AMÉRICO VARGAS PEREIRA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal I, ministrada pelo Prof. Aldir Viana, do Curso de Direito no 3º período, para compor a avaliação da 2ª NI da Turma 3DIN12 . Ananindeua - PA Dez/2009 SUMÁRIO 1. | Introdução....................................................................................................3 | | 2. | Dolo..........................................