Contestação

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

CRIMES EM ESPÉCIE NO CÓDIGO PENAL: VISÃO CRÍTICA ACERCA DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS

Rodrigo da Silva Cruz

Resumo
Neste artigo acadêmico trataremos sobre algumas espécies de crimes, mormente sobre a visão crítica acerca das inovações legislativa no que diz respeito ao Ordenamento Penal Brasileiro.
Preliminarmente será abordado o quadro fático que envolve tais elementos, cuja a finalidade é levar o desdobramento dos tópicos sobre algumas espécies de crimes, visando trazer sua delimitação no direito penal- visão crítica acerca das inovações legislativas - conceito - função da pena - o bem jurídico tutelado- tipos de crimes contra a pessoa e a honra.
Palavra-chave: Espécies de crimes, bem jurídico tutelado, função da pena.

1- INTRODUÇÃO
O objetivo dessa abordagem é apontar algumas espécies de crimes e trazer o desdobramento sobre os tipos de crimes e penas aplicadas ao caso concreto, em especial aos crimes contra a pessoa e a honra, com vista ao novo enfoque dado ao direito penal.
Diante desse arcabouço jurídico penal ultrapassado que levar em consideração aos crimes que atingem o bem jurídico individualizado, tais como a integridade física, a vida, o patrimônio, etc. não passa apenas de uma mera concepção arcaica, no qual o legislador deve-se ater a criação de novas legislações no que diz respeito mormente aos crimes em espécie.
Ante o exposto, deve o direito penal albergar o instrumento de tutela da nova criminalidade, cuja a culminância seja, levar em consideração a uma nova forma de alternativa que vise viabilizar o sistema punitivo, com enfoque na expansividade direcionada a racionalização de um ordenamento jurídico penal renovador.

2- VISÃO CRÍTICA ACERCA DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS

Segundo Salles, (2014), retrata acerca do Direito