Introdução De Trabalho De Crimes Penais

Ráisa Cristine Campos O Tratamento Dado aos Psicopatas Homicidas No Brasil Sobradinho-DF 2014 1. Tema O Tratamento Dado aos Psicopatas Homicidas no Brasil. 2. Objeto O foco deste trabalho é a análise de qual medida punitiva deve ser aplicada no caso do autor do crime de homicídio ser um psicopata. Tendo em vista que as medidas utilizadas hoje parecem ser ineficazes. 3. Hipótese A ineficácia das medidas punitivas no caso do réu ser psicopata pode se dar ao fato de que

Índice Capítulo 1 - Introdução Capitulo 1 –Introdução Com este trabalho realizado no âmbito da unidade curricular de Direito Penal,pretendo explicar sucintamente os conceitos associados ao princípio da não retroatividade da lei penal e ao momento exato a ser considerado como o momento no qual foi cometido o crime. Segundamente será abordada a aplicação da lei no tempo e os problemas que esta coloca em relação á sucessão das leis penais. Capitulo 1.1 –Princípio

UNIVERSIDADE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE (UNP) FACULDADE DE BACHAREL EM DIREITO. MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. PROJETO DE PESQUISA: DIREITO Aluno: EDINALDO FÉLIX DE ALMEIDA JUNIOR Orientador: UNIVERSIDADE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE (UNP) NATAL 08 ABRIL DE 2013 CURSO DE DIREITO. MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS EDINALDO FÉLIX DE ALMEIDA JUNIOR Projeto de pesquisa apresentado a faculdade de direito da Universidade Potiguar do Rio…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar e analisar de forma clara e objetiva os diversos aspectos dos crimes da periclitação da vida e da saúde, previstos nos artigos 130 à 136 do código penal, dos quais podemos citar: Perigo de contágio venéreo; perigo de contagem de moléstia grave; perigo para a vida ou saúde de outrem; abandono de incapaz; exposição ou abandono de recém-nascido; omissão de socorro e maus tratos. ARTIGO 131 DO CÓDIGO PENAL - PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE …

CRIMES MILITARES PARTE GERAL SUMÁRIO: 1) INTRODUÇÃO pág. 03 2) DOS CRIMES MILITARES pág. 04 2.1) Do Conceito pág. 04 2.2) Do Erro em Direito Penal Militar pág. 09 2.3) Da Exclusão de Culpabilidade pág. 10 2.4) Das Penas e Ação Penal pág. 12 3) CONCLUSÃO pág. 16 1 – INTRODUÇÃO. O presente trabalho aborda como tema a parte geral relativa aos crimes militares, tratados no Código Penal Militar. O desenvolvimento abordará o…

NO DIREITO PENAL MACAPÁ – AMAPÁ 2010 ADELSON DE ÁRAUJO PESSÔA TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE NO DIREITO PENAL Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial à obtenção da 1ª avaliação da disciplina Direito Penal I, sob a orientação do Prof. Uberlandio, aos acadêmicos da turma 3º DIN 2 do Centro de Ensino Superior - CEAP. MACAPÁ - AMAPÁ 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5…

CASTRO DOUGLAS NOGUEIRA ALVES DYADORIN FERNANDES FRANCIELLE MARINA ISABELA MARCÍA MARTINS TAINARA MIRANDA DE ANDRADE Trabalho de pesquisa e em campo apresentado a FACEG - FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA, como requisito à obtenção de nota no 2º período do Curso de Direito Professor: Jadson Belem De Moura Goianésia, 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................1 2.…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I TRABALHO REFERENTE À TEORIA DO ERRO Natal/RN 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ERRO DE TIPO 3.1 ERRO DE TIPO ESSENCIAL 3.2 INESCUSÁVEL, VENCÍVEL OU INDESCULPÁVEL. 3.3 ESCUSÁVEL, INVENCÍVEL OU DESCULPÁVEL. 3. DISCRIMINANTES PUTATIVAS 4.4 TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE 4.5 TEORIA EXTREMA DA CULPABILIDADE 4. ERRO PROVOCADO POR TERCEIROS

Educacional Matéria :Direito Penal II Alunas : Katilianne Pessôa RA: 4670907687 Professor: Marcelo Curso: Direito 5° A ATPS DE DIREITO PENAL II Etapa 4 Bauru 2014 Faculdade Anhanguera Educacional Katilianne Augusto da Rocha Pessôa (R.A.: 4670907687) ATPS – Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal II,sob orientação do professor Marcelo. Bauru 2014 Sumário Introdução

diversos livros e artigos jurídicos sobre os temas relativos à criminalidade. A idealização da construção deste livro se deu pelo motivo de atuar na seara criminal há mais de uma década, vendo-se frequentemente, diante de questionamento de vítimas de crimes, parentes, amigos e conhecidos que, diante das mencionadas situações teratológicas, procuram saber “como tal absurdo pode ocorrer”. Nesse passo, foi pensado em ofertar ao público um livro que permitisse aos interessados no assunto…