SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

CIÊNCIAS CONTÁBEIS SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Antônio Borges Breno Lobato Fernando Souza Geovanio Tomaz Richel Ferraz Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário, da disciplina de Direito Tributário, do programa de graduação em Ciências Contábeis do Departamento de Ciências Contábeis oferecido pela Universidade do Estado de Mato Grosso, ministrado pelo professor Hamilton Lobo. Cáceres - MT – 29 de Maio de 2014. SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................. CRÉDITO TRIBUTÁRIO............................................................................................. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO....................... EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO................................................................ CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................... REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS......................................................................... INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é discutir o tema suspensão e exclusão do crédito tributário, apontando conceitos, objetivos e suas…

ENSINO – ATE FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CLEITON COSTA FRANCISCO ALVES MELO FRANCISCO DE ANDRADE UCHÔA NETO HANDERSON ANDREY MELO NUNES LUCAS VINICIUS TEIXEIRA DE SOUSA FREITAS MAYARA CRISTINA ALVES DE SOUSA MISLANDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS TALISSON ALMENDRA DIAS SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO TERESINA-PI MAIO / 2014 CLEITON COSTA FRANCISCO ALVES MELO FRANCISCO DE ANDRADE UCHÔA NETO…

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU Curso de Direito “Formas de suspensão da exigibilidade do crédito - Admissibilidade da Carta de Fiança Bancária como modalidade de Garantia do Débito Tributário”. NOME São Paulo 2013 NOME “FORMAS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - Admissibilidade da Carta de Fiança Bancária como modalidade de Garantia do Débito Tributário”.…

CAUSAS DE SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CAUSAS DE SUPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO As causas de suspensão do exigibilidade dos créditos tributários estão previstas no art. 151 do CTN: “Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I- Moratória II- O depósito de seu montante integral; III- As reclamações e os…

SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO IGOR GALVÃO IGOR GALVÃO PRINCÍPIOS ESPECIAIS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Professor LEANDRO do curso de DIREITO TRIBUTÁRIO, período 6º INTRODUÇÃO A suspensão da exigibilidade do crédito tributário consiste na paralisação do curso do processo enquanto persistir a causa da suspensão. O prazo…

SEMINÁRIO II – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Questões 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo "exigibilidade"? Quando surge essa “exigibilidade”? E, qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? Para uma correta compreensão da acepção atribuída ao vocábulo “exigibilidade”, faz-se necessário observar o momento em que é…

Suspensão da Exigibilidade do Crédito: Métodos de Cobrança Coercitiva pelo Fisco de Créditos Tributários Suspensos INTRODUÇÃO Para entendermos a suspensão da exigibilidade do crédito tributário devemos preliminarmente saber como se dá o surgimento do crédito tributário. O tributo só é devido a partir da ocorrência da hipótese de incidência, caracterizado como fato gerador. Em decorrência do fato gerador surge a obrigação tributária, ou seja, significa que o particular irá ter…

1. INTRODUÇÃO O credito tributário vem para tornar líquida, certa e exigível uma obrigação que já existia anteriormente, assim cabe ao sujeito passivo o dever de adimplir a obrigação, caso contrário o mesmo não cumpra com as suas obrigações este permite que a Administração Tributária (Fazenda Pública) promova os atos executivos necessários para o recebimento do que lhe é devido Sendo assim, é de extrema importância que o Estado cobre os seus créditos com a máxima eficiência e o aplique…

DIREITO TRIBUTÁRIO PROF. ELIAS ALUNOS: CAROLINA ROCHA MARIA TEREZINHA PAULO KLEI TURMA: DIAN07 SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. INTRODUÇÃO O presente estudo busca tecer breve consideração acerca da legislação quanto a possibilidade Suspensão do Crédito Tributário, para tanto analisaremos dispositivos legais e casos que possibilitem a aplicação da Suspensão Destaca-se ainda que a Suspensão do Crédito Tributário resguarda a saúde patrimonial…

Sumário 1 Resumo 1 2 Introdução 1 3 Teoria sobre o nascimento 1 3.1 Modalidade de lançamento 3 4 Suspenção da exigibilidade do crédito tributário 3 4.1 Causas suspensivas do crédito tributário 5 5 Extinção crédito tributário 6 5.1 Ação de repetição de indébito 6 6 Exclusão do crédito tributário 11 7 Isenção e anistia 11 8 Garantias e privilégios do crédito tributário 11 9 Administração…