credito tributario

1766 palavras 8 páginas
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ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO – ATE
FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CLEITON COSTA
FRANCISCO ALVES MELO
FRANCISCO DE ANDRADE UCHÔA NETO
HANDERSON ANDREY MELO NUNES
LUCAS VINICIUS TEIXEIRA DE SOUSA FREITAS
MAYARA CRISTINA ALVES DE SOUSA
MISLANDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
TALISSON ALMENDRA DIAS

SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

TERESINA-PI
MAIO / 2014

CLEITON COSTA
FRANCISCO ALVES MELO
FRANCISCO DE ANDRADE UCHÔA NETO
HANDERSON ANDREY MELO NUNES
LUCAS VINICIUS TEIXEIRA DE SOUSA FREITAS
MAYARA CRISTINA ALVES DE SOUSA
MISLANDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
TALISSON ALMENDRA DIAS

SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

TERESINA-PI
MAIO / 2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 04
2. CRÉDITO TRIBUTÁRIO ....................................................................................... 05
2.1. Conceito ................................................................................................................ 05
3. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ...... ................................................. 06
3.1. Moratória............................................................................................................... 06
3.2. Deposito do montante integral..... ........................................................................ 07
3.3. As reclamações e os recursos administrativo........................................................ 07
3.4. A concessão e medida liminar em mandado de segurança...................................... 08
3.5. A concessão de medida liminar ou tutela antecipada.............................................. 08
3.6. O parcelamento........................................................................................................ 09
4. CONCLUSÃO

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