Introdução Concepturo

Civil CF: Constituição Federal CJF: Conselho de Justiça Federal ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente Nº: número RA: Reprodução Assistida TAMG: Tribunal de Alçada de Minas Gerais SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 09 2 TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA.................................................... 11 2.1 Inseminação artificial…

Docente: Dr. Miguel da Câmara Machado Índice I) Introdução 3 II) Conceito de Aborto (Interrupção da Gravidez) 4 III) História do Aborto 5 IV) Breve contextualização referente à Bioética 6 V) O Aborto em Portugal e respectivas normas 7 VI) O Aborto em Inglaterra e respectivas normas 10 VII) Impacto Social e Pessoal 11 VIII) Grelha Comparativa 12 IX) Síntese Comparativa 13 X) Conclusão 14 XI) Bibliografia 15 I) Introdução O tema exposto, o aborto, conhecido também…

Requisitos para aquisição da personalidade . nascimento com vida(respiração ultra uterina. Art. 53 da Lei 6015/73) 1.3 – Nascituro x concepturo e personalidade: Nascituro ser que já foi concebido, mas ainda não nasceu(não tem personalidade, porém possui direitos adquiridos de conteúdo extrapatrimoniais e expectativas de direito de conteúdo patrimonial). Concepturo: prole eventual, aquele que ainda vai ser gerado. 1.4 Natureza jurídica do registro O registro de nascimento…

“A escola não é a preparação para a vida, mas a escola é a vida”. John Dewey SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 CAPÍTULO I - O PROBLEMA PATERNIDADE 04 CAPÍTULO II - A COISA JULGADA 07 2.1. Conceito 07 CAPÍTULO III - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 08 3.1. Impossibilidade de ajuizamento de ação rescisória

“De uma maneira geral, os brinquedos documentam como o adulto se coloca com relação ao mundo da criança”. Walter Benjamin SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 CAPÍTULO I - O PROBLEMA PATERNIDADE 04 CAPÍTULO II - A COISA JULGADA 07 2.1. Conceito 07 CAPÍTULO III - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 08 3.1. Impossibilidade de ajuizamento de ação rescisória 08 3.2

DIREITO CIVIL CARTILHA DE DIREITO CIVIL [pic] [pic] Prof. Remulo Marciano – Direito Civil 1 Marcio Kazzubek Alberto dos Santos RA. 5636126815 Andreia Alves dos Santos RA Bianca Karina Jessica Antonio INTRODUÇÃO Iniciamos já esclarecendo que o Direito é consequência do meio onde é aplicado, ou seja, um direito aqui reconhecido (Brasil) em outro local do mundo, por exemplo, não é. Aliás, não precisamos ir muito longe para vermos…

ilicitamente para sua identificaçao ou outros fins. Condição jurídica dos nascituros A lei confere direitos a pessoas ainda não nascidas –( os nascituros). Isto quer para os nascituros já concebidos, como para os ainda não concebidos – os concepturos. A lei permite que se façam doações aos nascituros concebidos ou não concebidos( art. 952º CC). Tem capacidade sucessória, além do estado, todas as pessoas nascidas ou concebidas,ao tempo de abertura da sucessão não excetuadas…

concebidos: art. 1.799,I do CC Trata-se de nomeação de um concepturo como herdeiro, ou seja aquele que ainda não foi concebido, difere do nascituro pois este já se encontra nidado no ventre materno. Questões importantes: 1. Qual o prazo que deverá se aguardar até que se saiba se realmente o concepturo beneficiado nascerá com vida e adquirirá os bens herdados? 2. Quem cuidará dos bens testados até o nascimento com vida do concepturo? b) Pessoas jurídicas: art. 1.799, II, do…

LIVRO UNIDADE 1 Direito Civil - Pessoas e Bens Direito civil, introdução ao código civil e pessoas Elaine Karina Jankovic © 2015 por Editora e Distribuidora Educacional S.A. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por…

jurídicos”; Parte Especial: - Livro I: “Do direito das obrigações”; - Livro II: “Do direito de empresa”; - Livro III: “Do direito das coisas”; - Livro IV: “Do direito de família”; - Livro V: “Do direito das sucessões”. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (ANTIGA LICC) Superados os capítulos iniciais do presente trabalho, que objetivam introduzir o operador do direito ao universo do Direito Civil, é o momento de avançar para estudos mais…