Introdução A Ordem Economica Na Cf De 88

AULAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR Introdução Concursos – Disciplina especial mais cobrada Leitura Os princípios gerais do CDC – Nelson Nery Júnior O direito do consumidor no Limiar do Século XXI – Sergio Cavalieri Filho Porque é uma Lei que Pegou? Porque este código é tão citado, tão falado? Qual a razão disso? O principal motivo é que se trata de uma lei moderna, atual e compatível com a realidade econômica, jurídica e social de nosso país. No direito civil a teoria era a…

RA: 6791398435 Vânia Gomes Trindade Machado RA: 6791398324 Bruna Caroline Vieira Amaral RA: 6580324742 Vanessa Lima Alves RA: 6575285051 Anápolis - 2014 Sumário INTRODUÇÃO 3 ETAPA 01 4 PASSO 01 4 PASSO 02 5 PASSO 03 6 1.0 Principais particularidades de Empresa e Empresário 6 ETAPA 2 8 PASSO 01 8 1.0 A função Social da Empresa 8 PASSO 02 10 1.0 Função Social da Empresa em face da Constituição Federal de 1988. 10 PASSO

CONTÁBEIS POLO: ITAPIPOCA- CE TURMA: F40 2012/4º SEMESTRE ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO INSTRUTOR EAD: LUIZ EDUARDO BETONI INSTRUTOR PRESENCIAL: ANDRÉ MARQUES Sumário Introdução 3 INTRODUÇÃO Este trabalho foi elaborado com o objetivo de enfatizar a origem e a importância do Direito Empresarial e Tributário, seu conceito e aplicabilidade como ferramenta de ajuda em nosso cotidiano e os…

discussões públicas que levam à formação da vontade coletiva – liberdade política - autogoverno); CF/88 - CONCEPÇÃO AMPLA DO DIREITO DE LIBERDADE: liberdade de expressão e manifestação de pensamento, liberdade de locomoção, liberdade de consciência e crença, liberdade de escolha de trabalho ou ofício, liberdade de associação ou de não se associar, entre outras. 2.1. Liberdade de ação - Art. 5º, II, CF: qualquer privação ou restrição à liberdade deve decorrer de lei. 2.2. Liberdade de…

torno desta legislação extravagante. E por fim como o Brasil esta enfrentando esse tema, em sua abordagem nacional e internacional. Palavras-Chave: Terrorismo. Segurança Nacional. Legislação. Crime Hediondos. Relações Internacionais. 1 - Introdução O terrorismo em nossa sociedade atual é um tema que praticamente tornouse corriqueiro, ao ponto de ser quase que diário a noticia de atos de terror em jornais impressos, e reportagem televisa. Por que a realidade de nossa sociedade…

UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina : Direito Empresárial e Trabalhista. Orientador: Profª Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso. Londrina 2010 Consolidação das Leis Brasileiras do Trabalho: Estudode caso sumário 1. INTRODUÇÃO:....................................................................................................4 a) A empresa poderia mandar João embora por justa causa por aqueles acontecimentos? Explique, informando com base na…

Medicamentos; Judiciário; Saúde; Direito. Sumário: Introdução. 1. A assistência farmacêutica no Brasil. 2. Intervenção do poder judiciário. 2.1. O princípio da equidade. 2.2. A eficácia do art. 196 da CF/88. 2.3. Antecipação de tutela. 2.4. Mínimo existencial x reserva do possível. 2.5. A judicialização das políticas públicas. 2.5.1. O Neoconstitucionalismo 2.5.2. A Constitucionalização do Direito 2.5.3. A Judicialização das Relações Sociais. Conclusão. INTRODUÇÃO Uma das bases da nossa…

e atestar a eficácia e o poder estatal. Palavras-chave: Conceito de serviços públicos; Fundamentação legal e competência; Princípios norteadores dos serviços públicos; Classificação; Direitos e obrigações dos usuários; Formas de prestação. Introdução Serviço público tem seu conceito pré-definido na Constituição Federal e por lei ordinárias, para assegurar a existência destes serviços, a finalidade e definir padrões e diretrizes aos indivíduos, quanto a sua concretização. A própria…

their social context. KEYWORDS: protection; environment; State; Law; criminal. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Fundamentação das bases que norteiam o Direito Penal Ambiental: 2.1 A proteção constitucional do bem jurídico ambiental na defesa do meio ambiente; 2.2 A repartição de competências da proteção ambiental no entendimento da Constituição de 1988; Considerações finais; Referências. 1. Introdução Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas…

DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS: A PROBLEMÁTICA ENTRE QUESTÕES AMBIENTAIS E ECONÔMICO SOCIAIS. “Inexiste proteção constitucional à ordem econômica que sacrifique o meio ambiente” (Eros R. Grau) INTRODUÇÃO Desde os primeiros passos do desenvolvimento econômico no Brasil, baseado principalmente na extração de produtos primários, tal extração foi feita de forma degradadora e poluidora. A matéria-prima era extraída sem a mínima preocupação com a preservação dos recursos ambientais,…