Introdução A Ordem Economica Na Cf De 88

RA: 7530565371 Bremyo Phillipe Cavalcante Rios RA: 7704676765 Michael dos Santos Pereira RA: 7983710512 Kenneth Alves Rodrigues RA: 7983720589 Erick Matias Silva RA: 8137747655 Brasília, DF Novembro/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................03 CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA ÓTICA ART VISÃO..................04 APRESENTAÇÃO E BREVE HISTORICO DA EMPRESA....................06…

O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Fatores de efetividade da Constituição. 3. O ensino da Constituição como Direito Fundamental. 3.1 O Direito a um exemplar da Constituição de 1988. 4. A sobrecarga ética e o custo dos direitos. 5. Considerações Finais. RESUMO: O artigo tem por objeto a busca pela plena concretização da Constituição de 1988. Nesta busca, surge a necessidade de promover, para o povo, o estudo e a divulgação do texto…

1 INTRODUÇÃO Quando na idade antiga o homem que não cumpra suas dívidas era submetido a se tornar escravo no seu credor. Dentro da idade média o servo deveria abrir mão de sua noite de núpcias para que sua esposa passasse a noite com seu suserano onde a igreja ditava as regras implantando normas e sendo o centro de tudo. Vamos assim dar um salto na história e chegando até a revolução burguesa onde se começa a luta pelo Direito, vemos mudanças do princípio da dignidade humana, o homem passa a

Exemplo: Fiscal de vigilância sanitária. 3-Intervenção- importa em fiscalizar e regular setores estratégicos da economia- Exemplo: Banco Central na regulamentação do sistema financeiro, regulação de atividades econômicas estratégicas. Outra faceta da intervenção: exercer a atividade. Econômica (estado empresário). Atuação das empresas estatais: Banco do Brasil, Petrobras, etc. Neste caso, o estado intervém diretamente na economia. 4-Fomento- o poder público aporta capital para…

Brasil é apenas formal e mais teórica do que prática. NA CF/88 diz: art. 1°, § único. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Sabe-se que de fato os eleitores elegem seus candidatos para representá-los em prol da coletividade. Porém, não é isso que acontece, estes apenas governam para uma minoria. Além do mais, é importante explicitar dois artigos importantes da CF art. 5° “ Todos são iguais perante a…

Hermenêutica Jurídica "O Estado Democrático de Direito e a (des)funcionalidade do Direito" Introdução • • • • • • • • • • Tema principal: Estado Democrático de Direito e a funcionalidade do direito; Estado Democrático de Direito é um novo conceito; Estado de Direito: P. da Legalidade; Estado Democrático:Vontade popular; Estado Democrático de Direito: realização do bem estar social sob égide de uma lei mais justa e participação mais ampla possível do…

Tratamento Favorecido Para as Empresas de Pequeno Porte. INTRODUÇÃO Não há como negar que o legislador vem promovendo esforços para criar situações de tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte. Contudo, apesar dos esforços já realizados, ainda há muito no que avançar. Tal iniciativa resultou na criação da Secretaria da Pequena e Média empresa, com status de Ministério. Sem entrar no mérito do aumento do Estado por meio a criação de novos ministérios e a busca por poder e…

TRABALHO DIREITO TRIBUTARIO Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO - Introdução -1 Conceito de direito Tributário -2 Característica do Direito Tributário -3 Competência tributária: 3.1 União 3.2 Estado e Distrito Federal 3.3 Municípios - 4 elementos obrigatórios ao Tributo 4.1 prestação pecuniária 4.2 Compulsória 4.3 procedimento - 5 Espécie do Gênero de Tributo: 5.1 imposto 5.2 Taxa 5.3 Contribuições Especiais 5.4 Empréstimo Compulsório 5.5 Contribuições…

- A ordem econômica (mais economia) Carlos Ari Sundfeld - Direito Administrativo Econômico (mais administrativo) Ana Carolina Squizzato - Direito Financeiro e Econômico Livro interdisciplinar: Ensaios de bioética e direito Provas: 24/09, 12/11 - Consulta Lei da defesa da concorrência - 12.529/11 e 03/12 TAE 1: Fichamento sobre Agências Reguladoras TAE 2: Fichamento capitulo 5 AVI: CF art. 170, 173, 174 e 177, Introdução, Ordem Econômica, Princípios, Intervenção do Estado na…

Atividade avaliativa ATPS apresentada ao curso superior de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera UINIDERP / FACNET com requisito para avaliação da disciplina de Direito Empresarial para obtenção e atribuição de nota de atividade avaliativa. INTRODUÇÃO Determinados à compreensão do tema citado, analizamos de forma minuciosa todos os conceitos, temas e teorías possíveis para melhor entendimento do mesmo. Consultamos o Código Civil de 2002, no qual foi inserido no…