Introdução A Ordem Economica Na Cf De 88

1-INTRODUÇÃO Esse trabalho tem o objetivo de dissertar sobre salário,gorjeta e remuneração,com o destaque de seus elementos e os adicionais legais. Explanar sobre salário e sua classificação,bem como discutir o que é e como caracterizar a equiparação salarial.Finaliza-se com todas as regras existentes de proteção ao salário,tendo em vista o seu caráter alimentar. 2-CONCEITO DE REMUNERAÇÃO Remuneração corresponde ao total dos pagamentos efetuados diretamente pelo empregador em…

apresentado na disciplina de Direito do Trabalho II, do Curso de Direito, ministrado pela Fundação Universidade do Contestado – FUnC Campus Canoinhas, sob orientação da professora Terezinha Elisabete Padilha. CANOINHAS 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITO COLETIVO E SINDICATO 4 2.1 DEFINIÇÃO 4 2.2 ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA ATUAL 6 2.2.1 Estrutura sindical 6 2.3 SINDICATOS 7 2.4 FEDERAÇÕES 8 2.5 CONFEDERAÇÕES 8 2.6 REGISTRO SINDICAL 9…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. AVISO PRÉVIO 3 2.1. TIPOS DE AVISO PREVIO 3 2.2. FINALIDADE DO AVISO PRÉVIO 3 2.3. AVISO PRÉVIO POR EXTINÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR 3 2.4. AVISO PRÉVIO POR EXTINCAO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO EMPREGADO 4 3. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 6 3.1. O FGTS COMO FUNDO SOCIAL COM DESTINAÇÃO VARIADA 8 3.2. A CONSTITUICAO DE 1988, O FGTS E A EXTINCAO DO CONTRATO DE TRABALHO 9 BIBLIOGRAFIA 11 1. INTRODUÇÃO Começaremos a…

INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das…

político pode criar,bem como limitou esse poder de criação,impondo limites. São características da competência tributária ° Indegabilidade-o ente político não pode delegar a outra pessoa de direito publico a competência tributaria que tenha recebido da CF °Irrenunciabilidade-o ente político não pode deixar de exercer sua competência tributaria quem a possui não pode dela abrir mão. ° Incaducabilidade- é o poder faculdade, o ente político o exerce quando lhe seja mais conveniente e…

SOCIOLOGIA CIDADANIA E A QUESTÃO AMBIENTAL Professora: Socorro Aluno: Rodrigo Moura nº: Série: 3º Turma: 05 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir mostra a estreita relação da cidadania com a questão ambiental. O modo como uma pessoa procede na sociedade é o modo como ela procede em relação ao meio ambiente CIDADANIA E A QUESTÃO…

SUMÁRIO: 1- Introdução; 2- Princípios; 3- Princípios Do Direito Do Direito E Sua Atuação No Direito Do Trabalho; 4- Princípios do Direito do Trabalho; 4.1 – Principio da Proteção; 4.1.1 – In dubio pro operario; 4.1.2 – Principio da condição mais benéfica; 4.1.3 – Principio da aplicação da norma mais favorável; 4.1.3.1 – Principio da elaboração de normas mais favoráveis; 4.1.3.2 – Principio da hierarquia das normas jurídicas; 4.1.3.3 – Principio da interpretação mais favorável; 5 –…

Clássico e a afirmação dos direito fundamentais de primeira geração 1.2 - A ascensão do Estado Social. 1.3 A Crise Fiscal do Estado Social. 2. Neoliberalismo. 2.1 - Características marcantes 2.2 - As consequências econômicas e sociais das políticas neoliberais. 2.3 - A crise de 2008: o Pós-neoliberalismo e o fim da utopia neoliberal? 3 - Conceito de Tributo 3.1 - O conceito legal de tributo – É toda prestação pecuniária…

importação como um todo. Por fim o trabalho é focado na hierarquia das leis, de modo que todos os tópicos apresentam sua base legal na CF/88, e também ao final do trabalho discorre sobre a Resolução do Senado Federal nº 13/2012 que traz nova regulamentação ao ICMS. Palavras-chave: ICMS-Importação, tributação no comércio exterior, regra matriz. 6 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 8 1.1 Objetivo…

José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. Saraiva. http://www.presidencia.gov.br/ C.F. de 1988. Aula 1 Introdução ao Direito, ao Estado e à Constituição Federal. Da Ordem Social, Assistente Social e LOAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (NOÇÕES PRELIMINARES) 1. 2. 3. 4. Propósito e Características Básicas do Direito: Imperatividade e Coercibilidade; Meio e Não fim; Normas Gerais e Abstratas;…