Introduçao A Ciencia Do Direito De Maria Helena Diniz

1 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Leandro Santos CHAVES1 Gilberto Notário LIGERO2 RESUMO: Dois dos Institutos vitais para o entendimento da ciência processual civil são a Jurisdição e a Competência. Esta última, verdadeiro esteio sobre o qual o Poder Judiciário…

1637030-304165UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO CICERO VIEIRA DA SILVA DE ANDRADERA B83FJG-4/DR3V68 GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA RA B62BGG-2/DR3V68 ALEXANDRE PEREIRA CHAVEZ RA B8322J-8/DR3V68 KAIQUE SANTOS RA B91HBH0/DR2R68 APS TRABALHO DE APS – HERMENÊUTICA JURÍDICA – UMA ANÁLISE DO ART. 5º LINDB. SÃO PAULO 2014 1637030-304165UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO CICERO VIEIRA DA SILVA DE ANDRADERA B83FJG-4/DR2V68 GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA RA…

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Curso de Direito José Eduardo de Lima Pequeno JUSNATURALISMO X JUSPOSITIVISMO Jaboatão dos Guararapes – PE 2014 José Eduardo de Lima Pequeno JUSNATURALISMO X JUSPOSITIVISMO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito parcial da disciplina Fundamentos da Pesquisa, sob orientação da professora Kelma Beltrão. Jaboatão dos Guararapes – PE 2014 2

1.Introdução à ciência do direito e seu caráter propedêutico ou enciclopédico. 2. Introdução à Ciência do Direito e epistemologia Jurídica. 3.O conceito de Direito e as origens do vocábulo. 3.1.Problemas de epistemologia jurídica. 3.2.Definição nominal e real. 3.3.Origem dos vocábulos “direito” e “jurídico”. 4.Pluralidade de significações do direito – Cinco realidades fundamentais. 4.1.Direito-Norma. 4.1.1.Direito Positivo e Direito Natural. 4.1.2.Direito estatal e não-estatal.…

PERSONALIDADE JURÍDICA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo o estudo da questão histórica da personalidade jurídica, bem como a sua evolução no decorrer dos tempos. Procura-se, no presente labor, compreender o aspecto desta personalidade, o seu conceito, a sua colocação na antiguidade a na atualidade. O objetivo principal deste trabalho é o exame minucioso do contexto histórico da personalidade jurídica; todavia, fez-se necessário uma sucinta introdução do…

DIREITO E MORAL ARACAJU,2013 BRUNO EWALD Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Ciência Jurídica da Faculdade Pio Décimo. Prof. Juliana França ARACAJU,2013 RESUMO Um dos temas mais interessantes abordados pela Filosofia Jurídica abrange a questão da relação entre o direito e a moral

apresentado no Curso de Direito, da Universidade de Cuiabá (UNIC), como requisito parcial para complementação da Disciplina de Direito Civil IV. Universidade de Cuiabá – UNIC CUIABÁ-MT 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................... 4 5 DESENVOLVIMENTO......................................... 12 6 CONCLUSÕES .................................................. 12 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................... 15 INTRODUÇÃO “Todo homem apenas faz

tridimensionalismo específico e a unidade da experiência jurídica. Filosofia do Direito. 12° Ed. – São Paulo: Saraiva, 1987. p. 539-561. Alexsandro Ferreira Ramalho* A presente resenha apresenta uma análise sobre o capítulo trinta e seis do livro Filosofia do Direito do autor Miguel que versa sobre “o tridimensionalismo específico e a unidade da experiência jurídica”. A Teoria Tridimensional do Direito é uma teoria de Direito, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em…

A efetividade (eficácia social) da norma jurídica significa o desempenho concreto de sua função social (ser aceita e usada continuamente pela comunidade), é o fato de esta ser observada por todos, tanto os destinatários quanto os aplicadores de direito. A efetividade depende diretamente da eficácia da norma, pois se o efeito jurídico for impossível, não há como haver efetividade. Algumas leis, apesar de serem vigentes e eficazes, não são efetivas, devido ao seu descumprimento tanto por…

Miguel Reale: A Teoria Tridimensional do Direito deve ser analisada, por meio de três aspectos inseparáveis e distintos entre si: o axiológico (que envolve o valor de justiça), o fático (que trata da efetividade social e histórica) e o normativo (que compreende o ordenamento, o dever-ser). “Fato, valor e norma estão sempre presentes e correlacionados em qualquer expressão de vida jurídica, seja ela estudada pelo filosofo ou sociólogo do direito, ou pelo jurista como tal, ao passo…