Formaçao e elementos dos contratos

PAMELA GHIOTTE MATEUS

DOS CONTRATOS

CUIABA-MT
2012

Pamela Ghiotte Mateus

DOS CONTRATOS

Trabalho de complementação de Carga horária, apresentado no Curso de Direito, da Universidade de Cuiabá (UNIC), como requisito parcial para complementação da Disciplina de Direito Civil IV.

Universidade de Cuiabá – UNIC
CUIABÁ-MT
2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .................................................... 4
5 DESENVOLVIMENTO......................................... 12
6 CONCLUSÕES .................................................. 12
8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................... 15

INTRODUÇÃO

“Todo homem apenas faz o que deseja e, portanto, age de modo necessário. E a razão está no fato de que ele é já aquilo que quer: porque tudo o que ele faz decorre naturalmente do que é”. Artur Shcopenhauer, filósofo alemão. Então todos somos livres para contratar, apenas é estabelecido no Art. 82 do CC, a necessidade da capacidade para o exercício de tal.
O contrato é um acordo de vontades, que se dá quando duas vontades se convergem gerando assim o interesse entre as partes de contratarem entre si, após suas negociações, propostas e onerosidades. É um negócio jurídico (espécie de ato jurídico) bilateral que tem por finalidade gerar obrigações entre as partes.
No decorrer deste trabalho tratarei sobre a formação e elementos, interpretação, efeitos dos contratos, contrato aleatórios e preliminares. Buscando de forma breve trazer informações ao leitor para que inicie os estudos do tema.

FORMAÇAO E ELEMENTOS DOS CONTRATOS

O contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral, que nasce com a manifestação de vontades coincidentes ou concordantes, que além de um requisito de validade é um pressuposto de existência. Logo, não é o mero consentimento unilateral de uma das partes que surge o contrato perfeito e acabado. É necessário que a vontade de duas ou mais pessoas sejam convergentes e se encontrem para, com uma conciliação de interesses,